O piso do magistério e salários pagos no MEC e outros órgãos

09/02/2022

Mesmo com reajuste de 33,23%, tabelas revelam que remuneração final de docente com nível superior no Brasil é bem menor até que a de servidor de nível médio dentro do próprio setor público.

Carreira Nacional do Magistério pode corrigir distorções. Imagem: aplicativo Canva.
Carreira Nacional do Magistério pode corrigir distorções. Imagem: aplicativo Canva.

Educação | Desnível e injustiça em alta escala. É assim que se pode qualificar o piso/remuneração dos professores da educação básica pública de estados e municípios em relação ao que é pago a técnicos no MEC e outros órgãos do próprio setor público. Ver tabela ao final da matéria.

Menos que médio

Distorção é tão grande que servidores de nível médio chegam a superar — em alta proporção — o que recebem professores com 40 horas semanais em fim de carreira e com mestrado e doutorado. Situação se agrava quando a comparação é com pessoal de nível superior.

Mesmo com o reajuste de 33,23% — que a maioria dos gestores inclusive não quer pagar —, tal desnivelamento salarial estará longe de ser resolvido. 

Após o anúncio, veja alguns dados comparativos.

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Números mostram falta de equiparação salarial

A Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) — lei nº 13.005/2914 — reza que o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica deveria ser equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE. O prazo venceu em 2020, e um pequeno retrato do descaso dos governos em relação a tal meta pode ser visto nos números a seguir.

  • Inicial de Técnico da Controladoria Geral da União (CGU), nível médio — 40h: 7.283,3;
  • Inicial de Soldado Bombeiro no Amazonas, nível médio, sem indicação de carga horária: 4.831,43;
  • Inicial de 2º Tenente Bombeiro no Amazonas, nível superior, sem indicação de carga horária: 12.468,18;
  • Inicial de Delegado de Polícia no Mato Grosso do Sul, nível superior, 40h: 17.014,18;
  • Inicial de Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), nível médio —40h: 7.591,36.

Fonte: editais oficiais de 2022 disponibilizados no site do PCI Concursos.

Após o anúncio, confira alguns salários pagos a técnicos no MEC.

Os salários nos confortáveis gabinete do MEC

Dados são do Portal da Transparência do mês de novembro de 2021, atualização mais recente até à data desta postagem. Não há informação sobre escolaridade. (R$):

  • ADELICIO... Chefe de Divisão desde 30/07/2021, 40h: 11.333,26;
  • ADRIANA... Função Comissionada desde 21/10/2020, 40h: 9.783,13;
  • ADSON... Chefe de Divisão desde 17/06/2020, 40h: 8.663,60
  • ALDAIR... Técnico em Assuntos Educacionais desde 2006, 40h: 14.608,14;
  • AMERICO... Função Comissionada desde 02/07/2018, 40h: 8.291,15
  • ELIANE... Datilógrafa, 40h: 10.297,34
  • ESTER... Agente de Portaria, com Função Comissionada desde 02/07/2018, 40h: 7.978,60.

Tais remunerações são de servidores que cumprem com suas funções. Mas há os grandões, que ocupam postos muito elevados e ganham acima de R$ 20 mil. Vamos divulgar brevemente. Veja números de ano anterior AQUI.


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