Reforma Administrativa prejudicará atuais funcionários, principalmente os professores

21/02/2020

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Educação / Carreiras, vantagens e salários ficarão achatados e avaliação de desempenho será criada para demitir concursados já aprovados em estágio probatório.

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Presidente Jair Bolsonaro preside a 28ª Reunião do Conselho de Governo. Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil
Presidente Jair Bolsonaro preside a 28ª Reunião do Conselho de Governo. Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro quer que a Reforma Administrativa seja aprovada no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.
Medida atingirá atuais e futuros servidores, principalmente os do magistério de estados e municípios.

O governo federal e a grande mídia tentam esconder isso a todo custo. Continua, após o anúncio.

Principais prejuízos da reforma

Para os futuros servidores:

  • Salário inicial mais baixo, à base de no máximo um salário mínimo e meio para a maioria dos cargos.
  • Fim da estabilidade. Servidor será contratado como trainee durante três anos e depois será automaticamente demitido.
  • Carreiras, para os cargos que tiverem, não possibilitarão ascensão salarial. Ideia do governo é permitir alguma promoção só perto da aposentadoria. Após o anúncio, veja o que pode vir para os atuais servidores e o pessoal do magistério.

Para os atuais servidores:

  • Adequação dos planos de carreiras às novas regras que poderão ser criadas, tal como ocorreu com a Reforma da Previdência. Medida promoverá congelamento salarial e, na prática, significará o fim de qualquer ascensão funcional.
  • Criação de Avaliação periódica de Desempenho para demitir concursados já aprovados em Estágio Probatório.

Para os professores especificamente:

  • Imposição das novas regras para os futuros docentes e adequação das mesmas para os atuais.
  • Piora da qualidade de vida, pois os professores, principalmente os de estados e municípios, já ganham muito pouco e praticamente não têm direitos. Por isso, a curto prazo, os efeitos da reforma serão mais perversos para os docentes. Após o anúncio, veja um exemplo concreto de como a reforma afetará o magistério.

Observe parte do contracheque de um professor da Rede Estadual do Piauí e o esclarecimento em seguida:

A seta indica que o docente está no Nível III. A mudança de nível no Piauí pode ser requerida de cinco em cinco anos e possibilita um ganho financeiro para o professor. Quanto maior o nível, maior a remuneração. Se a reforma do Bolsonaro for aprovada, esse tipo de incentivo acaba. Quem entrar não terá direito. E quem já adquiriu fica com o benefício congelado para sempre. Direito semelhante a esse, com outros nomes, existe em todo o País, seja no magistério ou outras áreas.

Fora

Segundo a mídia nacional e o próprio governo federal têm dito, as chamadas carreiras de Estado poderão ficar de fora da reforma. Ou seja, quem ganha mais será protegido.

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