Líder petista fala também em Haddad e diz: "Quem não tem nomes é a direita. Depois do Bolsonaro, a direita só tem hoje o Tarcísio".
>> Categoria: política
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Por Redação / Em entrevista ao "Estadão" neste domingo (30), Zé Dirceu (PT) fala, entre outros temas, sobre perspectivas de nomes no pós-Lula em 2030. O líder petista citou Fernando Haddad, Rafael Fonteles (governador do Piauí, também do PT), e João Campos (prefeito de Recife, PSB). O jornal paulista lhe fez a seguinte pergunta:
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"A construção do pós-Lula passa pela reconstrução do PT. De 2013 a 2019 nós não podíamos sair às ruas com os símbolos do PT. Quem não tem nomes é a direita. Depois do Bolsonaro, a direita só tem hoje o Tarcísio. No nosso caso, estamos falando de 2030. Fernando Haddad (ministro da Fazenda) é um nome; o Rafael Fonteles, governador do Piauí, está se projetando nacionalmente, o João Campos (prefeito do Recife) amanhã pode ser um candidato. Não tem vazio político."
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Rateio de sobras da subvinculação de 70% precisa ser executado até no máximo 30 de abril. Gestor que descumprir a norma constitucional pode responder administrativa, civil e penalmente. Infração é passível de intervenção federal e bloqueio de transferências constitucionais aos estados e municípios que estiverem em desacordo com as normas da EC 108...
A entidade diz que "o não cumprimento do reajuste do piso do magistério enseja ações judiciais coletivas contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário." Além de governadores e prefeitos, destaca ainda a CNTE, secretários de Educação e Finanças também podem ser punidos.
Sangria nos salários de quem não está mais na ativa se intensificou a partir da Reforma da Previdência criada pelo presidente Bolsonaro. Cortes nos benefícios chegam a até 14% mensais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz que os efeitos da Lei 14.276/2021 não retroagem ao início do exercício de 2021. Logo, "pessoal sem formação pedagógica não pode (poderia) ser incluído em rateios feitos no ano que passou."
Semec de Belém atendeu a uma solicitação do Dever de Classe e nos enviou importantes esclarecimentos sobre pleitos dos educadores, em particular quanto à atualização salarial prevista para este ano.
Na perspectiva de retorno geral às escolas, docentes devem ficar atentos não somente à questão do reajuste anual da categoria.
Correção deste ano é extraída de portarias interministeriais nº 3, de 25.11.2020 e nº 10, de 20.12.2021. A recente portaria ME/MEC nº 11 não altera para mais ou para menos o percentual anunciado de 33,23%.
Entenda melhor esta e outras questões através de perguntas e respostas mais frequentes sobre a atualização salarial do magistério.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) esclarece que o reajuste para 2022 é mesmo 33,23% e que tal índice tem base constitucional, a partir de conclusão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Resta a estados e municípios apenas cumprir a lei e pagar aos educadores.