Governo confirma que regras atuais da aposentadoria especial dos professores devem mesmo acabar! Leia e compartilhe...

15/02/2019

Presidente Jair Bolsonaro e o deputado Rodrigo Maia, que atualmente preside a Câmara. Maia foi escalado para ajudar o governo a aprovar a Reforma da Previdência. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Caso reforma seja aprovada, muitos educadores só conseguirão se aposentar bem depois dos 60 anos. Parlamentares de esquerda querem barrar medida no Congresso Nacional, e sindicatos também prometem forte reação ao projeto

Educação | Conforme noticiamos aqui no Dever de Classe, a partir de matéria publicada no site do Estadão, o governo Bolsonaro quer mesmo acabar as regras atuais da aposentadoria especial dos professores e impor mais tempo de contribuição e sala de aula para os docentes.

Idade mínima

Segundo matérias desta sexta (15), de portais como O Globo e Metrópoles, Bolsonaro concordou que a idade mínima para um educador requerer o direito de ir para casa passará a ser 60 anos. Isto vale para homens e mulheres. Continua, após o anúncio.

Tempo de contribuição

Idade mínima deve estar casada com tempo mínimo de contribuição à previdência, sobretudo para quem quiser aposentadoria integral. Sobre isso, imprensa comercial não trouxe maiores informações nesta data de hoje (15), embora o Estadão já tenha divulgado um tempo mínimo de 40 anos para quem quiser se aposentar sem perder quase a metade do salário.

Regras atuais

Pela legislação ainda em vigor, mestres conseguem aposentadoria integral bem antes de seis décadas de existência. Muitos, por exemplo, vão para casa aos 56 anos de idade. Para tanto, basta que cumpram 25 anos de contribuição à previdência — caso das mulheres, e 30, caso dos homens.

Importante

É importante lembrar que a idade mínima de 60 anos não significa aposentadoria aos 60 anos. Essa é apenas a idade mínima em que o professor ou professora passará a ter o direito de dar entrada em um processo para se aposentar, caso a reforma seja aprovada. Continua, após o anúncio.

Resultado mesmo do pedido só após análise da combinação idade mínima + tempo de contribuição. Isto pode empurrar a aposentadoria de muitos professores para bem depois de se tornarem sexagenários.

Transição

Caso a reforma seja aprovada, haverá um tempo de transição até que as novas regras sejam postas em prática. Sobre isso, publicaremos detalhes e análise em matéria específica tão logo o governo se decida sobre o assunto.

Oposição

Reforma do governo precisa ser aprovada por expressiva votação no Congresso Nacional. Muitos parlamentares, principalmente de esquerda, são totalmente contrários ao projeto. Sindicatos de trabalhadores também prometem reagir contra a medida.