Proposta fere lei do piso e greve na educação inicia muito forte!

10/02/2020

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Educação / Lei do piso garante 12,84% para todos, inclusive aposentados e pensionistas.

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Salas de aula sem professores na rede estadual de educação do Piauí.
Salas de aula sem professores na rede estadual de educação do Piauí.

As salas de aula da Rede Estadual de Educação do Piauí estão sem professores. Categoria decidiu entrar em greve geral por tempo indeterminado pelo reajuste de 12,84% para o magistério. Movimento iniciou muito forte, principalmente após divulgação da proposta do governo Wellington Dias (PT). Continua, após o anúncio.

Incêndio

Segundo circula na mídia local, o governador Wellington Dias (PT) quer transformar o auxílio-alimentação — 4,17% — em salário e conceder a inflação de 2019 em forma de abono, o que perfaz um total de apenas 8,48% e exclui os aposentados. 

Isto equivale a jogar gasolina em fogo, pois os profissionais do magistério não aceitaram tal proposta e a greve se fortaleceu mais ainda.

Ocorreto é o governo cumprir o que reza a lei do piso e conceder os 12,84% para todos, inclusive para aposentados e pensionistas. E é preciso pagar também em forma de salario os 4,17% de 2019.

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Desde 2013, o STF considerou como constitucional a Lei do Piso Nacional dos professores. O mesmo Supremo decidiu ainda que o critério de reajuste anual também está de acordo com a Constituição Brasileira. Tal decisão se deu em fevereiro de 2021, isto é, já na vigência do novo Fundeb.
Um se refere a figura ou algo notável, ilustre; o outro, a algo que está prestes a ocorrer.