O cerne da lei do piso é o cálculo para se chegar ao percentual de atualização e a jornada máxima do(a) professor(a) em sala de aula. Especialista explica essas questões.
Projeção de PIB maior para 2025 melhora perspectivas de correção do piso dos professores em 2026
>> "Índice de reajuste pode surpreender e ficar acima de 12%", afirma o pesquisador Júlio C Nogueira, em e-mail ao Dever de Classe
>> Nogueira é professor aposentado e especialista em finanças públicas
>> Categorias: Economia, Educação, Piso do Magistério
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>> Por Redação / Quanto mais o ano aproxima-se de seu final, mais recebemos questionamentos e e-mails sobre perspectivas para o reajuste do magistério em 2026. Para esta quarta-feira, selecionamos as ponderações do professor paulista aposentado Pedro C Nogueira.
Parece-nos razoáveis, embora estejam também apenas no campo das especulações, como tudo o que se tem publicado por aí a respeito, inclusive pela CNTE, autoridade maior no assunto.
Nogueira é especialista em finanças públicas, relata em seu e-mail.
Reajuste acima de 12% em 2026?
Essa é a perspectiva muito otimista do nosso professor. Ele explica com argumentos bem convincentes, em nossa opinião.
Confira mais abaixo
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Síntese do que diz o professor e especialista em finanças públicas
A mídia nacional tem destacado nos últimos dias que há projeção de PIB maior para o Brasil em 2025. Matéria do Estadão do último dia 8 deste mês destaca na manchete:
"Mercado projeta PIB maior para 2025 e volta a reduzir previsão para a inflação"
Jornal esclarece: "A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 aumentou de 2,16% para 2,25%. Um mês antes, era de 2,16%. Considerando apenas as 76 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a estimativa subiu de 2,14% para 2,25%."
O que isto significa na prática em relação ao reajuste do magistério para 2026? Significa que o principal argumento para rebaixamento do piso em 2026 foi por água abaixo. O que disse a própria CNTE em setembro sobre previsão ruim de reajuste? Diz que: "projeção [de reajuste] para até o fim do ano não é animadora tendo em vista a recente revisão do PIB nacional [para baixo] em função do tarifaço norte-americano..."
Ora, Se a projeção do PIB melhorou, argumento para reajuste ruim não existe mais. Ou existe?
Por outro lado, mesmo com a revisão do PIB feita para baixo após tarifaço, dados concretos têm sido mostrados pelo próprio governo federal que a economia do país não se abateu por conta do tarifaço, este praticamente já todo debelado. De modo que:
- arrecadação de impostos manteve-se em alta;
- balança comercial não caiu e
- recursos do Fundeb continuaram a crescer, como mostram demonstrativos do Banco do Brasil divulgados no próprio site Dever de Classe.
- PIB maior;
- arrecadação de impostos em alta;
- inflação baixa;
- Fundeb alto, não há como o reajuste de 2026 dos professores ficar abaixo de 12%.
- Arrisco-me a dizer que ficará entre 12% e 15%, como projetou o próprio professor Ramalho, mesmo antes de a projeção do PIB ter voltado a melhorar.
A opinião do Dever de Classe
Respeitamos as ponderações do professor Pedro Nogueira, por isso mesmo as publicamos na íntegra. Parece-nos razoáveis, como já enfatizamos. Mas é preciso cautela em relação a esse assunto, embora não acreditemos que existam justificativas para reajuste abaixo ou no mesmo patamar deste ano, apenas 6,77%. Cremos que será mais. Vamos aguardar.
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Tramoia é aplicada ano após ano. Advogados, no entanto, dizem que é possível cobrar judicialmente diferenças de 2024 e de todos os anos anteriores.
No entendimento de José Professor Pachêco e Renato Coelho de Farias, a correção do piso deve ser pelo custo aluno executado, e não pelo custo aluno estimado. Deste modo, índice de 2024 é 4,70%, e não 3,62%. Nesta linha, valor nominal deste ano é R$ 4.633,44, em vez de R$ 4.580,57. Foi o que divulgamos aqui em matéria do Dever...
De acordo com o critério de correção anual, índice passa a ser 4,70%, e não os 3,62%, calculados com base em Portaria Interministerial anterior. E valor nominal sobe de R$ 4.480,57 para R$ 4.633,44. Estados e municípios receberão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb.
Governo considerou índice de 3,62% aplicado em janeiro como uma antecipação de parte dos 5,35% previstos para maio. Um erro. Sindicato não se mexeu.
Reunião foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH), a pedido de associações municipais de professores.
Atualização de 5,35% foi aprovada para maio. Projeto não deixa claro, contudo, se todos terão direito. Sindicato não toca no assunto e também continua mudo sobre o Abono do Fundeb 2023.









