Número de impostos em setembro chegou a R$ 203 bilhões, "melhor resultado para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1994"
Melhorar piso do magistério deve ser prioridade nacional
Ainda que sejam preservadas particularidades das mais de cinco mil redes de ensino do país, é preciso partir de um piso mais robusto, garantido no todo em parte pelo Governo Federal, com garantias também de menor jornada em sala de aula
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s professores estão doentes! O livro "Seminários — trabalho e saúde dos professores: precarização, adoecimento e caminhos para a mudança", lançado em 2023, "mostra estudos de pesquisadores apontando que muitos docentes têm adoecido por transtornos mentais, como síndrome de burnout, estresse e depressão, tanto na rede pública quanto na rede privada. Sintomas físicos também foram citados, como os distúrbios de voz e lesões nos músculos, tendões ou articulações." (Portal CNTE, 15/10/2024, Dia do(a) Professor(a)).
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Reducionismos à parte, esse quadro preocupante de adoecimento crescente de educadores no Brasil tem uma causa maior: carga excessiva de trabalho, com jornada diária dupla e até tripla a que muitos se submetem — com o fito de obter uma melhor remuneração.
Tal situação é no mínimo uma vergonha para um país que ocupa "a 9ª posição no ranking de maiores economias do mundo em 2024, com PIB de US$ 1,02 trilhão, ficando na frente de grandes países, como: Canadá, Rússia e México." (Portal Genial Investimentos, 9/9/2024). O presidente Lula (PT) tem festejado bastante isso.
A realidade ruim do magistério brasileiro, no entanto, pode e deve mudar, a partir de um piso salarial mais robusto para a categoria, garantido no todo em parte pelo Governo Federal, com garantias também de menor jornada em sala de aula. É isto que vai garantir aos docentes uma vida com mais saúde, sob todos os aspectos que esse termo pode abarcar. E já existem propostas em tramitação a tal respeito.
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Sobre mudanças para melhor na vida dos professores da Educação Básica no Brasil, destaco três, que podem perfeitamente se fundirem numa só:
Federalização, PL 2.286/2015, do ex-senador Cristovam Buarque;
Projeto de Lei nº 138/2022, do senador Randolfe Rodrigues (PT);
Proposta de mínimo do Dieese, apresentada informalmente aqui mesmo no Dever de Classe.
Essas três iniciativas, como regra geral, aprimoram os ganhos do magistério, pois tomam como referência um salário-base bem maior, além de plano de carreira mais atraente, caso da primeira.
Destaque-se também que ambas imputam ao Governo Federal a responsabilidade de pagar tal remuneração maior aos educadores, seja no todo (proposta 1), ou em parte, propostas 2 e 3). Um excelente avanço, seria.
O fato é que ainda que se preserve particularidades das mais de cinco mil redes de ensino do país, é preciso partir, reiteramos, de um piso nacional mais robusto, garantido no todo em parte pelo Governo Federal, com garantias também de menor jornada em sala de aula.
O que não dá mais é para termos docentes mal pagos e adoecidos em todo o Brasil. Não condiz com a pujança de nossa economia, e muito menos com a importância que um(a) educador(a) deve ter. Melhorar piso do magistério deve ser prioridade nacional.
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