O prefeito de Salvador Bruno Reis, por exemplo, paga apenas R$ 2.845,24, bem abaixo do valor estabelecido para 2025, R$ 4.867,77. Confira na matéria a lista dos outros prefeitos de capitais que também não cumprem a lei
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João R P Landim Nt
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á estamos em fevereiro e muitos gestores continuam sem pagar de forma integral o piso nacional do magistério. Em 2025, valor é R$ 4.867,77 para jornada de quarenta horas semanais.
No caso das capitais, pelo menos 12 (doze) prefeitos estão fora da lei e inadimplentes com os professores, segundo o Observatório do Piso do Magistério, criado pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Um absurdo, sobretudo se levarmos em conta os enormes recursos do Fundeb que os gestores manipulam todo mês. (Veja lista completa dos fora da lei mais abaixo).
O prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil-BA), por exemplo, paga apenas R$ 2.845,24, ou seja, 58,45% do valor real que deveria pagar: R$ 4.867,77. Quem faz tal denúncia é Michell Pita, professor de Educação Física da Rede Municipal da capital baiana há 2 anos e meio. O docente enviou e-mail ao Dever de Classe, onde relata tal situação.
Abilio Brunini (PL) - Cuiabá (MT)
Bruno Reis (União Brasil) - Salvador (BA)
Dr Furlan (MDB) - Macapá (AP)
Eduardo Paes (PSD) - Rio de Janeiro (RJ)
Eduardo Pimentel (MDB) - Curitiba (PSD)
Evandro Leitão (PT) - Fortaleza (CE)
Fuad Noman (PSD) - Belo Horizonte (MG)
Rogério Cruz (Solidariedade) - Goiânia (GO)
Igor Normando (MDB) - Belém (PA)
João Campos (PSB) - Recife (PE)
Ricardo Nunes (MDB) - São Paulo (SP)
Sebastião Melo (MDB) - Porto Alegre (RS)
Pagar de forma integral o piso do magistério significa cumprir como salário-base — no mínimo — o valor nominal de cada ano. Em 2025, por exemplo, o reajuste é de 6,27% e o valor nominal é R$ 4.867,77. Nenhum professor (40 horas semanais) das redes públicas de ensino da Educação Básica pode receber menos que esse valor como salário-base, em vigor desde 1º de janeiro. Exemplificando (R$):
*Segundo Observatório do Piso do Magistério, criado pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Leia AQUI
**Site oficial do Banco do Brasil
Esta matéria foi sugestão do professor Michell Pita, de Salvador (BA). Envie também sua sugestão para o e-mail: contato@deverdeclasse.org
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
