"Dentre as fontes que compõem a cesta de recursos do Fundeb, o ICMS tem um enorme peso. Diminuí-lo trará impacto negativo para o pessoal da educação."
PL que ataca duramente o piso nacional dos professores será analisado na próxima semana
01/08/2020
Secretário de Administração e Finanças da CUT — Ariovaldo de Camargo — diz que será preciso uma forte mobilização para impedir que o piso nacional seja destruído.
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Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.
Educação | O Projeto de Lei nº 3.776/2008 — que ataca duramente o piso nacional do magistério ao propor excluir custo-aluno e aplicar reajustes apenas pela inflação — será analisado na próxima semana na Câmara dos Deputados. Informe está em matéria no site da CUT. Ariovaldo de Camargo — secretário de Administração e Finanças da entidade — diz que será preciso uma forte pressão por parte dos educadores para evitar que o projeto seja votado no Congresso. Continua, após o anúncio.
Próxima semana
Segundo a matéria no site da CUT, o secretário de Administração e Finanças da entidade diz que há uma pressão muito grande de estados e municípios para destruir a política do piso salarial nacional. Mas a votação neste sentido que ocorreria em 29 de julho (quarta-feira) foi barrada por conta das pressões da própria CUT, CNTE e sindicatos filiados. Assim, afirma também a matéria, o projeto voltará a ser analisado na próxima semana. Continua, após o anúncio.
Pressão
Diz também o dirigente da CUT:
"Os prefeitos e governadores certamente vão continuar fazendo pressão para que o PL seja votado, mas nós faremos pressão para que ele não seja aprovado e nem votado no Congresso".
Ariovaldo alerta que os educadores têm que estar atentos à mobilização por este tema, porque é "crucial para uma política de valorização profissional nos próximos anos".
Como é hoje o reajuste do piso do magistério
- Correção anual é pelo custo-aluno. Desde 2010, metodologia permitiu ganho real de salários para os educadores.
O que propõe o Projeto de Lei nº 3.776/2008
- Correção apenas pela inflação. Se o PL for aprovado, já a partir de 2021 não haverá mais qualquer ganho real de salários para os educadores.
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