Segunda, às 18:15
Professor explica critério de reajuste do magistério e destaca a melhora econômica do país, com repercussão em todos os estados e municípios.
Piso Magistério | O professor Heleno Araújo — presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) — falou em artigo publicado no portal Brasil Popular e reproduzido no site de sua confederação que, dada a conjuntura econômica atual, é possível a prefeitos e governadores reajustar o piso do magistério acima da inflação. O dirigente desfez também algumas mentiras sobre o critério de correção do piso.
Ver mais detalhes, após o anúncio.
Sobre o critério de reajuste do piso:
"Está lá no artigo 5º da Lei Federal 11.738/2008: a atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é definida pela diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores."
(...)
Sobre correção em 2024 acima da inflação:
"Como já afirmamos em Nota Pública da CNTE, "embora a atualização do piso esteja um pouco abaixo do INPC (que foi de 3,71% em 2023), as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios".
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No entendimento de José Professor Pachêco e Renato Coelho de Farias, a correção do piso deve ser pelo custo aluno executado, e não pelo custo aluno estimado. Deste modo, índice de 2024 é 4,70%, e não 3,62%. Nesta linha, valor nominal deste ano é R$ 4.633,44, em vez de R$ 4.580,57. Foi o que divulgamos aqui em matéria do Dever...
De acordo com o critério de correção anual, índice passa a ser 4,70%, e não os 3,62%, calculados com base em Portaria Interministerial anterior. E valor nominal sobe de R$ 4.480,57 para R$ 4.633,44. Estados e municípios receberão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb.
Governo considerou índice de 3,62% aplicado em janeiro como uma antecipação de parte dos 5,35% previstos para maio. Um erro. Sindicato não se mexeu.
Reunião foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH), a pedido de associações municipais de professores.
