Índice de atualização do piso nacional dos professores, bem como valor nominal, deve sair no final de dezembro ou início de janeiro, e tende a ser maior que esse percentual divulgado nesta quinta-feira pelo Dever de Classe. Confira tabela, ao final da matéria.
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João R P Landim Nt
João Rosa Paes Landim Neto
A atualização do piso nacional deve ser divulgada no final de dezembro ou início de janeiro, e tende a ser bem maior que 5,35%. Na verdade, 5,35% é apenas a estimativa de inflação deste ano.
O piso do magistério, de acordo com a lei 11.738/2008, é corrigido pelo custo aluno, e não pela inflação do ano anterior.
A proposta foi finalizada pela Prefeitura de Fortaleza na manhã de quarta-feira, 08, e aprovada em assembleia geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute). Uma grande vitória e ótimo exemplo para os educadores de todo o Brasil.
Lista é da Fetamce e faz parte do quarto levantamento feito pela entidade sobre reajuste dos professores. Muitas das correções estão acima do índice de 14,95% ratificado pelo MEC para este ano de 2023.
Atualizado em 08/02/2023, às 13:59
Desde 2013, o STF considerou como constitucional a Lei do Piso Nacional dos professores. O mesmo Supremo decidiu ainda que o critério de reajuste anual também está de acordo com a Constituição Brasileira. Tal decisão se deu em fevereiro de 2021, isto é, já na vigência do novo Fundeb.
