"Professores devem receber um salário não mínimo, mas um salário de profissional de nível superior. Vamos retirar esse termo "salário mínimo" (mesmo se tratando do mínimo do DIEESE)", pondera o educador
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m comentário relativamente longo sobre o artigo "Duas boas propostas para mudanças no reajuste anual dos professores", publicado no Dever de Classe, o educador Levi Silva, em seu perfil no Facebook, fez uma sincera e dura ponderação a nossa matéria:
O tom do texto é de que os professores deveriam esperar essa esmola convencendo os prefeitos a serem bonzinhos com os mestres e concordar com o projeto porque não iria onerar os cofres públicos.
O raciocínio não deve ser este.
Professores devem receber um salário não mínimo, mas um salário de profissional de nível superior. Vamos retirar esse termo "salário mínimo" (mesmo se tratando do mínimo do DIEESE) quando se falar de valorização financeira dos Professores."
Respeitamos e consideramos como muito bem-vindas as críticas do colega educador. É através do confronto de ideias que se avança em quaisquer discussões, sobretudo sobre tema tão delicado, como a situação salarial do magistério básico público no Brasil.
Em nossa opinião, contudo, o texto no qual abordamos duas propostas para mudanças no reajuste dos professores não tenta induzir tão importante categoria a aceitar "esmola" salarial de qualquer natureza. Não.
Embora, a nosso ver, o PL nº 138/2022 — do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) — melhore a lei do piso do magistério, e o Salário Mínimo do Dieese (R$ 6.657,55 em setembro) esteja acima do atual piso dos professores (R$ 4.580,57), o objetivo-alvo do texto que publicamos é apenas informar nossos leitores sobre o que pode vir por aí sobre tal questão.
Até porque, e aqui pedimos licença ao nosso colega Levi Silva para usar suas próprias palavras, com as quais temos total acordo:
Professores [de fato e de direito] devem receber um salário não mínimo, mas um salário de profissional de nível superior. Vamos retirar esse termo "salário mínimo" (mesmo se tratando do mínimo do DIEESE) quando se falar de valorização financeira dos Professores."
Um forte abraço ao nosso colega!
A ideia é fazer um dia nacional de mobilização em frente aos tribunais em todo o Brasil, para inibir ações como a que ocorreu em uma cidade de Santa Catarina, onde uma juíza, a pedido do prefeito, suspendeu no município a portaria do MEC que ratificou a correção salarial deste ano.
Na absoluta maioria delas, percentual aplicado foi igual ou superior a 14,95%, correção calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme reza a Lei Federal nº 11.738/08.
Como o próprio Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região destaca, liminar — que suspende o reajuste de 14,95% — é apenas para um município de Santa Catarina, e deve ser derrubada por órgãos como a CNTE, para desencorajar outros gestores que queiram entrar com a mesma ação.
Luta da categoria é para manter correção tal como está na lei do piso, o que traz ganho real todo ano. CNM e gestores lutam para emplacar atualização apenas pela inflação do ano anterior, que é danoso ao magistério, conforme esclarece tabela apresentada nesta matéria.
