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Entre as alterações em discussão na Lei 11.738/2008, a vinculação do piso à formação de nível superior dos professores é uma das mais relevantes. Atualmente, a referência dessa legislação é o nível médio, ou curso Normal do magistério. Por conta disso, independentemente da formação do educador, todos têm como base o piso para o Ensino Médio, o que corresponde a R$ 4.867.77 em 2025.
Essa vinculação do piso à formação superior avança em Brasília, no Fórum de acompanhamento do piso salarial profissional nacional do magistério. Provavelmente, em novembro próximo sai uma decisão final a esse respeito, segundo informe da CNTE.
A proposta é elevar o piso de quem tem formação superior em 25% em relação ao pessoal de nível médio. Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional em 2025 para nível superior (graduação) ficaria em R$ 6.085,00. E o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério.
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Supondo que em 2026 o piso nacional suba para R$ 5.354,54 (10% de acréscimo), esse valor seria o piso de nível médio do magistério. Formação superior teria 25% a mais (R$ 1.338,63), e ficaria em R$ 6.693,17 de salário-base. Assim, a cada janeiro, o piso de nível médio sobe e o de formação superior cresce 25% acima do mesmo.
Em resumo, com essa hipótese para 2026:
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-Pi) incorporou a ideia e já enviou ao governo do estado uma proposta de PCCS nesse sentido. A diferença é que em vez de 25%, percentual do médio para o superior seja de 33%. As discussões estão em andamento. Com o desfecho nacional positivo das alterações do piso, isto poderá ser feito em todo o Brasil.
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
