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O reajuste de 12,84% no piso do magistério está valendo desde o dia primeiro deste mês de janeiro. Muitos prefeitos e até governadores dão indicativos de que podem pagar. É o caso, por exemplo, da cidade de Serra Talhada (PE), onde o prefeito Luciano Duque já autorizou o pagamento de forma integral. Além dos 12,84% dos professores, Duque confirmou também um reajuste de 4,9% para os demais profissionais da educação, incluindo auxiliares administrativos e de serviços gerais. Notícia a esse respeito está no Blog do Nill Júnior — "Informação com credibilidade". Há mais casos, como veremos após o anúncio.
Outro município que também já acenou que cumprirá o reajuste é Teresina (PI). Segundo matéria do site Cidade Verde (17), o prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou que também cumprirá na íntegra o que diz a Lei 11.7338/2008.
Quanto aos estados, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram hoje (24) reunidos com a vice-governadora do Piauí, Regina Sousa (PT). Continua, após o anúncio.
O informe repassado à categoria é que o governo se comprometeu a projetar o impacto dos 12,84%, para dar uma posição em reunião futura, que deverá ocorrer provavelmente antes de 4 de fevereiro, data em que os profissionais do magistério farão Assembleia Geral para tratar deste e de outros assuntos.
É preciso intensificar a cobrança em todo o País, seja através das lutas diretas dos sindicatos ou por meio de pressões nas redes sociais. Quanto mais o reajuste de 12.84% for exigido e divulgado, melhor.
O Dever de Classe está fazendo um levantamento sobre o pagamento do piso em outros estados e municípios. Acompanhe-nos abaixo pelo Facebook para manter-se atualizado sobre o assunto.
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Índice de 6.27% e valor nominal de R$ 4.867,77 estão definidos desde o final de dezembro de 2024, para cumprimento já neste mês de janeiro. Prefeitos e governadores, contudo, calam à espera de portaria do MEC não obrigatória, mas que virou tradição. Ministro Camilo Santana já deveria ter publicado e foi questionado novamente pelo Dever de Classe
O que se vê é o completo desrespeito por parte de governadores e prefeitos ao objetivo-alvo da lei do piso e, com isso, a tal sonhada valorização docente fica a cada dia mais distante
Portaria do Ministério da Educação apressa o cumprimento logo em janeiro. O Dever de Classe questionou o ministro Camilo Santana sobre a demora do anúncio, assessoria respondeu
MEC, apenas para atendar protocolo que se tornou tradição, deverá editar Portaria em breve para ratificar o que estabelece a lei nº 11.738/2008
Reajuste de 6,27% e valor mínimo de R$ 4.867,77 estão assegurados na lei federal 11.738/2008; prefeitos e governadores são obrigados a cumprir
O que houve no 8 de janeiro de 2023 no Distrito Federal com a horda de bárbaros invadindo e depredando os prédios dos três poderes — mobilizados, financiados e "convidados" para a "festa da Selma" — pode ser considerado como o "resumo compacto do governo Bolsonaro..."