Governo perde e Fundeb passa na Câmara, mas ainda pode sofrer alterações no Senado. Veja os principais pontos...

22/07/2020

COMPARTILHE!

Percentual para pagamento dos profissionais do magistério sobe de 60% para 85%.

Publicidade

Governo Bolsonaro lutou para adiar a aprovação do fundo. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.
Governo Bolsonaro lutou para adiar a aprovação do fundo. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Educação | O governo Bolsonaro tentou todo tipo de manobra para adiar a votação do novo Fundeb na Câmara e rebaixar ainda mais o projeto. Mas não teve jeito. A PEC 015/2015 foi aprovada ontem (21) com alguns pequenos avanços para a educação pública e para o pagamento dos profissionais do magistério. Medida agora vai para o Senado. Se for alterada, volta novamente para as mãos dos deputados. Após o anúncio, veja os principais pontos aprovados.

Principais pontos do novo Fundeb aprovados na Câmara dos Deputados:

Complementação do governo federal para financiar a Educação sobe de 10% para 23%. Projeto original da PEC 015/2015 previa 40%. Manobras governistas reduziram o índice.

Os 23% serão alcançados de forma escalonada até 2026: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026). Proposta do governo era que o Fundeb só passasse a valer a partir de 2022. Continua, após o anúncio.

Percentual dos recursos para pagar os profissionais do magistério sobe de 60% para 85%. Os 15% restantes é para que os gestores possam fazer "investimentos". Texto original da PEC permitia que até 100% poderiam ser usados com pessoal.

Recursos não poderão ser usados em escolas privadas, como queria o Governo Bolsonaro. Também não será permitido usar o dinheiro para pagar inativos, como defendia o governo. Inativos devem ser pagos é com as contribuições que fizeram ao longo da carreira.

A relatora — deputada Professora Dorinha (DEM-TO) — manteve o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para estabelecimento do padrão mínimo de qualidade do sistema educacional brasileiro. O governo Bolsonaro era contra tal dispositivo.

A batalha agora é no Senado.

COMPARTILHE!

Faça uma pequena doação de qualquer valor, para ajudar a cobrir os custos de manutenção do site. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.

Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!

Anúncio

Mais recentes...

Deixe de aterrorizar os brasileiros com suas ameaças. Aceite que a maioria do povo não o quer mais. Vá rezar, se benzer, tomar um banho de sal grosso no lombo. Peça perdão por seus crimes cometidos na presidência. O Brasil quer é Lula de novo", diz um dos trechos enviado pela docente.
Jair Bolsonaro sabe que as urnas são seguras e que as pesquisas refletem vitória de Lula no primeiro turno, tal também como acertaram em relação ao próprio atual presidente em 2018. Por isso, só resta ao capitão berrar, para tentar tumultuar o dia do pleito e ganhar no grito. Coisa de baderneiro desesperado", diz o cientista político, que faz...