COMPARTILHE!
Percentual para pagamento dos profissionais do magistério sobe de 60% para 85%.
Publicidade
Educação | O governo Bolsonaro tentou todo tipo de manobra para adiar a votação do novo Fundeb na Câmara e rebaixar ainda mais o projeto. Mas não teve jeito. A PEC 015/2015 foi aprovada ontem (21) com alguns pequenos avanços para a educação pública e para o pagamento dos profissionais do magistério. Medida agora vai para o Senado. Se for alterada, volta novamente para as mãos dos deputados. Após o anúncio, veja os principais pontos aprovados.
Complementação do governo federal para financiar a Educação sobe de 10% para 23%. Projeto original da PEC 015/2015 previa 40%. Manobras governistas reduziram o índice.
Os 23% serão alcançados de forma escalonada até 2026: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026). Proposta do governo era que o Fundeb só passasse a valer a partir de 2022. Continua, após o anúncio.
Percentual dos recursos para pagar os profissionais do magistério sobe de 60% para 85%. Os 15% restantes é para que os gestores possam fazer "investimentos". Texto original da PEC permitia que até 100% poderiam ser usados com pessoal.
Recursos não poderão ser usados em escolas privadas, como queria o Governo Bolsonaro. Também não será permitido usar o dinheiro para pagar inativos, como defendia o governo. Inativos devem ser pagos é com as contribuições que fizeram ao longo da carreira.
A relatora — deputada Professora Dorinha (DEM-TO) — manteve o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para estabelecimento do padrão mínimo de qualidade do sistema educacional brasileiro. O governo Bolsonaro era contra tal dispositivo.
A batalha agora é no Senado.
COMPARTILHE!
Anúncio
O lema de campanha não foi escolhido à toa. Quem conhece Marinalva Santana sabe de seu profundo, histórico e honesto compromisso com uma sociedade justa, igualitária e sem preconceitos, onde todas as pessoas possam exercer livremente e na plenitude o exercício de serem felizes. Teresina rumo a ganhar uma vereadora Socialista e porreta! 50444 é o...
Pesquisas mostram que, quando um outro animal em sua casa morre, os gatos podem estar de luto junto conosco
O mestre em Física e doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) — Nelson Cardoso Amaral — explica a questão
Censo 2022 revela que pessoas quilombolas a partir dos 15 anos eram 2,7 vezes mais analfabetas do que a população residente no Brasil
Evento acontece de 17 a 19 de setembro e é organizado pelo Grupo de Estudos de História e Economia Política (Gmarx) da USP, em parceria com a Escola de Formação Luiz Carlos Prestes
Apesar dos ataques da grande mídia, Ricardo Nunes e de Pablo Marçal, o candidato do PSOL mostra que é o mais forte para levar o pleito eleitoral deste ano