25% acima do médio é uma boa alteração no piso do magistério; poderia ser um pouco mais
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O professor paulista Luiz C Nogueira nos enviou e-mail onde comenta e defende as alterações no Piso Nacional do Magistério ora em discussão no Fórum específico criado para isso em Brasília, com participação da CNTE. Entre os pontos abordados pelo docente, o que vincula o piso à formação de nível superior, com 25% a mais sobre o nível médio, é o destaque. Confira abaixo.
"Mudança valoriza a formação acadêmica de cada um. Não tem sentido tomar como regra para quem tem, por exemplo, graduação, mestrado ou doutorado —um piso nacional cujo centro é a formação de nível médio. Um erro. Isto tem servido ao longo dos anos para prefeitos e governadores nivelarem todo mundo por baixo. Mudar isso como ora se propõe é necessário e urgente. A norma tem de vir da lei nacional, para que estados, DF e municípios tenham obrigatoriamente que se adequar."
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"A adoção, garantida na lei nacional, de um índice de 25% acima do piso nacional para o professor com formação superior (graduação) é uma boa alteração na lei do piso. (Poderia ser mais. Sindicato do Piauí está propondo 33%). Daí em diante, é promover correções progressivas no valor do ensino médio, de modo que todas as carreiras sejam valorizadas, de acordo com a formação acadêmica de cada um. Piso do professor de ensino médio é a nossa base, não o topo do piso de todas as carreiras."
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Entenda melhor as ponderações do professor:
A proposta discutida no Fórum citado pelo docente visa elevar o piso de quem tem formação superior em 25% em relação ao pessoal de nível médio. Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional em 2025 para nível superior (graduação) ficaria em R$ 6.085,00. E o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério.
Supondo que em 2026 o piso nacional suba para R$ 5.354,54 (10% de acréscimo), esse valor seria o piso de nível médio do magistério. Formação superior teria 25% a mais (R$ 1.338,63), e ficaria em R$ 6.693,17 de salário-base. Assim, a cada janeiro, o piso de nível médio sobe e o de formação superior cresce 25% acima do mesmo.
Em resumo, com essa hipótese para 2026:
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Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
