Em muitas localidades, inclusive, o percentual é arredondado para 15% e até 16%.
Quadro comparativo expõe PLs que preveem isenção de IR para professores
13/02/2025
São sete projetos ao todo em tramitação, um no Senado e seis na Câmara; apenas um não prevê isenção de 100%; um outro, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores
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Por Landim Neto
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ara atender pedidos de leitores, elaboramos quadro comparativo sobre os vários projetos que preveem isenção de Imposto de Renda para os profissionais do magistério. Está ao final da matéria.
Tramitação
São sete propostas ao todo em tramitação, uma no Senado e seis na Câmara; apenas uma não prevê isenção de 100%; uma outra, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores.
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Confira o quadro
PLs estão em tramitação e podem sofrer alterações nas comissões que os discutem na Câmara e Senado.
Para entender melhor como é a proposta do deputado Nikolas Ferreira, clique AQUI. De todos os PLs que tratam do tema, o do parlamentar mineiro é o pior, em nossa opinião.
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Na aplicação linear de 14,95% para todos — como deve ser —, há uma valorização na carreira e o total é maior. No escalonamento, tudo fica achatado.
O percentual de 14,95% deve ser aplicado no salário-base de todos, de forma a repercutir na carreira. Escalonado, nivela por baixo, desestimula a formação e anula as progressões por tempo de serviço. Especialista explica melhor a questão.
A ideia é fazer um dia nacional de mobilização em frente aos tribunais em todo o Brasil, para inibir ações como a que ocorreu em uma cidade de Santa Catarina, onde uma juíza, a pedido do prefeito, suspendeu no município a portaria do MEC que ratificou a correção salarial deste ano.
Na absoluta maioria delas, percentual aplicado foi igual ou superior a 14,95%, correção calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme reza a Lei Federal nº 11.738/08.