Hoje na História: 25 de Abril
1974. Há 50 anos a Revolução dos Cravos derrubava ditadura fascista em Portugal.
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Uma matéria publicada (24) no site do jornal Valor Econômico tenta induzir a opinião pública e o próprio magistério que o reajuste de 12,84% do piso dos professores é prejudicial à economia do País, pois inviabilizaria as finanças de estados e municípios.
O Valor Econômico é de propriedade do poderoso Grupo Globo, da família Marinho, uma das principais organizações que atuaram, por exemplo, em defesa da reforma da Previdência e pelo aniquilamento da aposentadoria dos trabalhadores. Após o anúncio, veja como agem agora contra o pessoal da Educação.
O título do Valor Econômico é bem direto. Eis:
A ideia na entrada é levar a crer que os docentes ganham salários tão elevados que desestabilizam seus entes federativos. A expressão "pressiona gastos" é usada para causar impacto negativo e jogar a opinião pública e os demais servidores contra o magistério, além de mostrar de forma falsa e subliminar que prefeitos e governadores estariam reféns dos educadores e que estes portanto são quase uns bandidos. Quem entende um pouco de teoria da comunicação sabe do que estamos falando. Após o anúncio, veja a total parcialidade do corpo do texto.
Não há uma só parte do texto que não tente mostrar o piso como algo negativo para a maioria da população. O subtítulo diz o seguinte: "Reajuste de 12,84% cria dificuldade em ano eleitoral."
O termo "dificuldade", como se sabe, remete à ideia de problema, transtorno, algo que deve ser combatido inclusive na Justiça, como já está anunciado na própria matéria. Ou seja, os 12,84% devem ser nocauteados e morrer. Continua, após o anúncio.
O restante é também um show escandaloso de propaganda contra o magistério. São 16 parágrafos, onde a família Marinho abre espaços para porta-vozes de prefeitos e de vários governadores argumentarem que o reajuste não pode ser pago. É um festival de choradeira aceito como verdade incontestável.
Não há uma linha sequer onde um representante do magistério pudesse apresentar uma versão diferente dos fatos narrados, embora a categoria tenha sindicatos em todo o País e seja ligada à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A matéria do Valor Econômico é, portanto, uma vergonhosa fake news contra os interesses de milhões de profissionais do magistério brasileiro.
Abaixo, veja recursos carimbados para pagamento do piso!
Banco do Brasil - Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do FUNDEB - Período: 20/12/2019 a 20/01/2020 (R$)
68.271.356,39
87.297.833,50
57.639.193,65
212.100.886,05
318.332.936,97
151.108.335,92
78.689.156,46
76.640.314,28
194.726.207,97
153.587.359,66
191.312.070,00
95.191.709,77
807.327.034,19
222.423.783,43
97.514.867,47
360.431.754,76
252.244.378,07
80.628.317,17
42.302.360,84
436.363.310,74
79.314.676,69
300.149.021,11
237.737.588,36
1.743.001.724,73
68.606.104,27
80.642.964,75
Postagem publicada no BLOG DO POVO diz que:
"Segundo o site da Agência Brasil (31/12/2019), estados, municípios e Distrito Federal receberam no último dia do ano passado R$ 11,73 bilhões. Verba extra é oriunda dos "repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa", realizado em novembro de 2019."
Diz ainda o site:
"Embora o governo federal tenha especificado que os recursos da cessão onerosa devem ser utilizados para investimentos e para reduzir o déficit previdenciário, fica óbvio que os cofres públicos serão aliviados, pois não será necessário usar, por exemplo, o dinheiro do piso dos professores para pagar débitos da previdência ou outros fins."
O BLOG DO POVO informa também:
Além dos R$ 11,73 bilhões extras, prefeitos e governadores tiveram outros incrementos de recursos em suas receitas. Em matéria publicada em 27/12/2019 no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fábio Henrique Ibiapina, coordenador-geral do Fundeb, disse que só da União esse Fundo terá complementação de R$ 800 milhões a mais em 2020. Ibiapina afirmou ainda que houve também acréscimo de ICMS.
De acordo com o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei Federal 11.738/2018, a atualização do piso do magistério "será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano..."
Com base nisso, o Dr. José Professor Pacheco, advogado, ensina aqui que os técnicos do FNDE* vêm utilizando para a definição do reajuste anual do piso a variação do custo aluno estimado nos dois anos anteriores. Assim, temos a equação:
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1974. Há 50 anos a Revolução dos Cravos derrubava ditadura fascista em Portugal.
Estudo revela que, a cada 8 minutos, uma mulher é vítima no país.
"A Revolução dos Cravos espantou a paz dos cemitérios que reinava em Portugal, oriunda da longeva batuta repressora de Salazar."
Análise é do professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP.
Carlota Boto é diretora da Faculdade de Educação da USP e doutora em História Social por essa renomada instituição.
Valor da bonificação pode chegar a R$ 21,7 mil. Governador assinou Decreto liberando pagamento. Para os docentes, Ó!