-min.png)
Urgente | Entidade nacional cobra do MEC anúncio oficial imediato do piso do magistério! Leia e compartilhe...
-min.jpg)
Anúncio oficial do piso é com base no que preceitua o art. 5º da Lei 11.738/2008. Aplicação é a partir de primeiro de janeiro. Categoria não entende porque o governo Bolsonaro ainda não divulgou
Educação | Continua impasse sobre anúncio oficial do reajuste do piso do magistério, embora a Portaria Interministerial nº 6/2018 projete para 2019 correção percentual de 4,17% e R$ 2.557,74 de valor mínimo do piso.
Em Nota publicada desde ontem (2), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) cobra do MEC e FNDE divulgação oficial imediata desse reajuste. Ver, após anúncio.
Diz a entidade, que representa a maioria dos sindicatos de trabalhadores em Educação do país:
"A partir dessa informação oficial [Portaria Interministerial nº 6/2018], o MEC e o FNDE já deveriam ter anunciado o novo valor do piso do magistério, que tem validade a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme preceitua o art. 5º da Lei 11.738/2008". (Site da CNTE, 02.01.2019)
Menor da história
Caso se confirme oficialmente os 4,17%, será o menor reajuste do piso do magistério desde que foi criado, em 2008. Em 2012 — com a presidenta Dilma Rousseff — piso teve seu ápice, com aumento de 22,22%, para uma inflação oficial de menos de 6% no ano anterior. Continua, após o anúncio.
Aplicação imediata
Pelo que reza a lei federal 11.738/2008, prefeitos e governadores devem cumprir o reajuste do piso logo a partir de 1º de janeiro de cada ano. Todos os professores têm direito, independentemente de quanto já sejam suas remunerações.
Curta nossa página para receber atualizações sobre este e outros temas!
Mais recentes sobre Educação:
Leia também:
Acabar gastos constitucionais com Saúde e Educação arrasa pastas e afeta servidor, diz especialista
Caso medida seja aprovada, prefeitos e governadores ficarão legalmente autorizados a desviar dinheiro dessas áreas para outros setores. O prejuízo será grande para quem depende do setor público e para os funcionários dessas pastas.
Bomba para o servidor: Arthur Lira diz que Reforma Administrativa pode ser aprovada em dois meses
A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (23). Projeto de autoria do presidente Jair Bolsonaro aniquila estabilidade, carreiras e salários dos atuais e futuros funcionários públicos.
Pec diz que "estabilidade" será apenas para quem ocupar cargo típico de Estado; saiba quais
Reforma, no entanto, prevê que mesmo quem estiver nos chamados cargos típicos de Estado poderá ser demitido através de Avaliação Periódica de Desempenho, novidade criada para prejudicar também os atuais servidores.
Pec 32 e seus novos vínculos de contratação traz impactos negativos para atuais e futuros servidores
Se aprovada, Pec da Reforma Administrativa mudará a Constituição para trazer prejuízos imediatos ao funcionalismo, seja no modo de contratação ou no Regime de Previdência.