Segundo levantamento do educador, há sobra de recursos do Fundeb e Rafael Fonteles não concede 14,95% linear porque não quer.
Em Nota Técnica, DIEESE diz que fim do FUNDEB será desastroso para alunos e professores
COMPARTILHE!
Educação / Estados e municípios ficarão sem ter como pagar salários, e 20,7 milhões de estudantes da educação básica de escolas municipais serão prejudicados.
Publicidade

Professores da Educação básica de estados e municípios poderão ficar sem receber salários e milhões de alunos poderão também ser prejudicados em todo o País. Esta é a essência de uma Nota Técnica elaborada neste mês de fevereiro pelo conceituado Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Documento trata sobre o fim do FUNDEB, previsto para dezembro deste ano. Continua, após o anúncio.
Desastroso
O eventual fim do FUNDEB, diz o DIEESE, "seria desastroso para o financiamento e valorização dos profissionais da educação básica pública brasileira e, em particular, para a rede municipal de educação básica, que, segundo determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem por competências prioritárias o ensino fundamental e a educação infantil."
A Nota Técnica destaca que a remuneração dos profissionais do magistério nos estados e municípios é assegurada através desse fundo. Se ele não for tornado permanente ou não for criada outra fonte de recursos, alerta o DIEESE, o pagamento dos educadores ficará inviabilizado, em particular o piso nacional da categoria. Continua, após o anúncio.
Milhões de alunos prejudicados
- Mais de 3.700 municípios — ou 71% do total de municípios analisados — teriam seus investimentos em educação básica reduzidos; e
- 20,7 milhões de estudantes da educação básica em escolas municipais seriam prejudicados, o que corresponderia a aproximadamente 94% dos estudantes das escolas municipais examinadas. Continua, após o anúncio.
Impasse
Desde 2015, tramita no Congresso a Pec 15/2015, cujo objetivo é tornar o FUNDEB permanente. O prazo para aprovação está se esgotando e a situação se agravou porque a relatora do projeto — Professora Dorinha (DEM-TO) — quer elevar de 10% para 40% a complementação da União relativa ao fundo.
O ministro Abraham Weintraub travou o debate. O atrapalhado moço diz que esse índice seria muito alto e fala em apenas 15%. Ele esconde que, na proposta da deputada, o percentual de 40% só seria alcançado em dez anos, ou seja, não traria nenhum impacto financeiro imediato muito grande para o governo federal.
É preciso resolver este impasse antes que 2020 acabe.
Ajude com uma pequena doação. Temos custos a pagar todos os meses e precisamos de apoio para que possamos manter nossas publicações. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.
COMPARTILHE!
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Anúncio
Mais recentes...
Embora documento suspenda cronograma de implementação do novo Ensino Médio, Camilo Santana diz que estrago já feito continuará.
Valor é do terceiro decêndio do mês. Do total, 25% vão para o Fundeb.
União deve ratificar lei do piso dos professores na íntegra, em particular artigos 4º e 5º dessa legislação.
Genocida e seus seguidores são certamente os maiores disseminadores de fake news do mundo.
O genocida Jair Bolsonaro deveria ser o primeiro a ser enquadrado em tal diretriz