Lula ganha disparado na Nova Zelândia
02/10/2022
Ex-presidente é vitorioso nas quatro seções eleitorais. Em uma delas, a diferença é de 109 votos.
Em Nota Técnica, DIEESE diz que fim do FUNDEB será desastroso para alunos e professores
15/02/2020
COMPARTILHE!
Educação / Estados e municípios ficarão sem ter como pagar salários, e 20,7 milhões de estudantes da educação básica de escolas municipais serão prejudicados.
Publicidade
Imagem: aplicativo Canva.
Professores da Educação básica de estados e municípios poderão ficar sem receber salários e milhões de alunos poderão também ser prejudicados em todo o País. Esta é a essência de uma Nota Técnica elaborada neste mês de fevereiro pelo conceituado Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Documento trata sobre o fim do FUNDEB, previsto para dezembro deste ano. Continua, após o anúncio.
Desastroso
O eventual fim do FUNDEB, diz o DIEESE, "seria desastroso para o financiamento e valorização dos profissionais da educação básica pública brasileira e, em particular, para a rede municipal de educação básica, que, segundo determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem por competências prioritárias o ensino fundamental e a educação infantil."
A Nota Técnica destaca que a remuneração dos profissionais do magistério nos estados e municípios é assegurada através desse fundo. Se ele não for tornado permanente ou não for criada outra fonte de recursos, alerta o DIEESE, o pagamento dos educadores ficará inviabilizado, em particular o piso nacional da categoria. Continua, após o anúncio.
Milhões de alunos prejudicados
Para que se tenha uma pequena ideia da gravidade do problema, o DIEESE destaca também que, caso o FUNDEB não seja tornado permanente:
- Mais de 3.700 municípios — ou 71% do total de municípios analisados — teriam seus investimentos em educação básica reduzidos; e
- 20,7 milhões de estudantes da educação básica em escolas municipais seriam prejudicados, o que corresponderia a aproximadamente 94% dos estudantes das escolas municipais examinadas. Continua, após o anúncio.
Impasse
Desde 2015, tramita no Congresso a Pec 15/2015, cujo objetivo é tornar o FUNDEB permanente. O prazo para aprovação está se esgotando e a situação se agravou porque a relatora do projeto — Professora Dorinha (DEM-TO) — quer elevar de 10% para 40% a complementação da União relativa ao fundo.
O ministro Abraham Weintraub travou o debate. O atrapalhado moço diz que esse índice seria muito alto e fala em apenas 15%. Ele esconde que, na proposta da deputada, o percentual de 40% só seria alcançado em dez anos, ou seja, não traria nenhum impacto financeiro imediato muito grande para o governo federal.
É preciso resolver este impasse antes que 2020 acabe.
Ajude com uma pequena doação. Temos custos a pagar todos os meses e precisamos de apoio para que possamos manter nossas publicações. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.
COMPARTILHE!
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Anúncio
Mais recentes...
Programa de governo reafirma também o compromisso de valorizar e reconhecer os profissionais do magistério, algo que o ex-presidente já começou a fazer quando, por exemplo, aprovou a Lei do Piso Nacional dos professores.
Deixe de aterrorizar os brasileiros com suas ameaças. Aceite que a maioria do povo não o quer mais. Vá rezar, se benzer, tomar um banho de sal grosso no lombo. Peça perdão por seus crimes cometidos na presidência. O Brasil quer é Lula de novo", diz um dos trechos enviado pela docente.
Jair Bolsonaro sabe que as urnas são seguras e que as pesquisas refletem vitória de Lula no primeiro turno, tal também como acertaram em relação ao próprio atual presidente em 2018. Por isso, só resta ao capitão berrar, para tentar tumultuar o dia do pleito e ganhar no grito. Coisa de baderneiro desesperado", diz o cientista político, que faz...
Lula deve novamente governar. Só ele tem condições de nos tirar da encalacrada em que esse atual desgoverno nos meteu", diz a docente.
O enorme número de redes — cada uma com política de valorização diferente — faz com que professores de mesma formação tenham ganhos bastante diferenciados nos estados, DF e municípios. Tabelas ilustram a situação.