Medida refere-se a corte drástico de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb, responsável maior pela manutenção das escolas e folha do pessoal da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
Diante do atual custo de vida, estudo do DIEESE mostra que salário mínimo deveria ser R$ 5.289,53
09/12/2020
O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças e segue o que diz a Constituição Federal de 1988.
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Foto/Reprodução.
Economia | De acordo com Pesquisa Nacional feita em novembro último pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o custo de vida está muito alto na maioria das capitais do País. Diante disso, e considerando a cesta básica mais cara, no Rio de Janeiro, o DIEESE diz que o salário mínimo nacional deveria ser R$ 5.289,53. Continua, após o anúncio.
Base do cálculo
O DIEESE explica que esse salário mínimo de mais de cinco mil reais para novembro último está calculado para uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças. O DIESSE leva em conta também nos seus cálculos o que diz o item IV do artigo 7º da Constituição Federal de 1988.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
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