No entendimento de José Professor Pachêco e Renato Coelho de Farias, a correção do piso deve ser pelo custo aluno executado, e não pelo custo aluno estimado. Deste modo, índice de 2024 é 4,70%, e não 3,62%. Nesta linha, valor nominal deste ano é R$ 4.633,44, em vez de R$ 4.580,57. Foi o que divulgamos aqui em matéria do Dever...
Governo não dialoga com os professores, diz docente
Paulo Sérgio Santos Rocha sustenta que os educadores do PI sofrem arrocho salarial desde 2019, sem que o governador Rafael Fonteles (PT) se disponha a dialogar com a categoria.
Piso do Magistério | Em novo artigo ao Dever de Classe, o renomado professor da Rede Estadual do Piauí e do município de Teresina — Paulo Sérgio Santos Rocha — renova criticas ao governador Rafael Fonteles (PT). Sustenta o docente que Fonteles se nega a dialogar com os educadores da rede estadual piauiense.
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Confira a íntegra do artigo, após o anúncio.
O governo do Piauí não dialoga com os professores
O governo do Piauí anunciou diversas ações e projetos na área de educação. No entanto, os professores, peças fundamentais para o sucesso dessas iniciativas, não são chamados para participar. Dificilmente os resultados educacionais das medidas anunciadas serão satisfatórios.
Dentre as ações anunciadas por Rafael Fonteles (PT) estão a criação de 104 escolas de tempo integral e, até 2025, a transformação de todas as escolas da rede estadual nessa modalidade de ensino. Fonteles (PT) anunciou também o Seduc Olímpica, Acelera Seduc, Recomposição da Aprendizagem, #Oportunidade Jovem, Pacto pela Educação, Seduc Tec, Projeto Justiça Restaurativa etc.
Em relação às escolas de tempo integral, o estado não criará nenhuma nova escola, passará uma camada de cal nas paredes, uma reforma de fachada e diz que é integral, só que, o que há é uma ampliação da carga horária das disciplinas de formação básica, trilhas da aprendizagem e eletivas, mas as escolas de tempo integral têm que oferecer um desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural, com atividades lúdicas como música, teatro, dança, jogos etc.
De acordo com a meta 06 do Plano Nacional de Educação, os estados devem oferecer, no mínimo 50% jornadas diárias de sete horas ou mais até 2024. É uma proposta ousada do governo do Piauí que trará problemas para os alunos e professores, muitos estudantes são de famílias carentes e precisam ajudar os pais em casa ou até mesmo o mercado de trabalho. Já quanto aos docentes, muitos trabalham em outras redes de ensino, colégios particulares e não teriam como passar o dia inteiro na escola.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado deveriam, não ser contra a criação das escolas de tempo integral, mas só permitir que sejam criadas escolas com as condições mínimas de funcionamento, afinal de contas, escolas não deveriam ser depósitos de crianças e adolescentes.
Os professores do Piauí estão desde 2019 sofrendo um tremendo arrojo salarial, e o governo não concede o reajuste do piso salarial de acordo com a lei. Para o ano de 2023, o reajuste do piso foi de 14,95%, passando de R$ 3845, 63 para R$ 4 420, 00. No entanto, o governo apenas complementou para quem recebe abaixo do piso, quem recebe acima do piso não teve nenhum aumento deixando de fora os professores com especialização, mestrado e doutorado, justamente os docentes que mais estudaram. O governador Rafael Fonteles anunciou o pagamento do abono do Fundeb, por exemplo, o professor SL 40 horas receberá 3 parcelas quadrimestrais de R$ 800, 00 totalizando R$ 2 400, 00, uma redução de 80% em relação ao que foi pago no ano passado, o valor de R$ 11 000, 00.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí, o Sinte, é contra essa política de bonificação, por que, não incide férias, décimo terceiro, não contempla os aposentados. E como o governo se mostra intransigente em relação a essa pauta, o Sinte fará uma assembleia em julho para decidir uma greve a partir de agosto.
São tantos projetos e ações anunciados, todavia, nunca o governo convidou o sindicato para discutir a implementação dessas ações, os docentes são descartados pela gestão estadual. O governo precisa entender que, os professores que estão em sala de aula são os mais aptos a apresentar sugestões, tem experiência, e com certeza contribuiriam para o sucesso dessas ações.
Logo,
espera-se que o governo mude a sua postura com os educadores, melhore a
infraestrutura das escolas, conceda o reajuste devido e deixe de somente fazer
propaganda, é necessário que a educação seja tratada com seriedade e que os
órgãos de controle não sejam coniventes. Só assim, a educação alcançará um
patamar de qualidade satisfatória.
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De acordo com o critério de correção anual, índice passa a ser 4,70%, e não os 3,62%, calculados com base em Portaria Interministerial anterior. E valor nominal sobe de R$ 4.480,57 para R$ 4.633,44. Estados e municípios receberão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb.
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