Perguntas e respostas mais frequentes sobre rateio do Fundeb

Na aplicação linear de 14,95% para todos — como deve ser —, há uma valorização na carreira e o total é maior. No escalonamento, tudo fica achatado.

O percentual de 14,95% deve ser aplicado no salário-base de todos, de forma a repercutir na carreira. Escalonado, nivela por baixo, desestimula a formação e anula as progressões por tempo de serviço. Especialista explica melhor a questão.

Eu funciona como sujeito; mim, como objeto.

A ideia é fazer um dia nacional de mobilização em frente aos tribunais em todo o Brasil, para inibir ações como a que ocorreu em uma cidade de Santa Catarina, onde uma juíza, a pedido do prefeito, suspendeu no município a portaria do MEC que ratificou a correção salarial deste ano.

Na absoluta maioria delas, percentual aplicado foi igual ou superior a 14,95%, correção calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme reza a Lei Federal nº 11.738/08.

"Que pulseira bonita é essa, vó?", perguntou o garoto de cinco anos.

E o diabo está nos EUA, com medo de voltar ao Brasil e ser preso também.

Como o próprio Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região destaca, liminar — que suspende o reajuste de 14,95% — é apenas para um município de Santa Catarina, e deve ser derrubada por órgãos como a CNTE, para desencorajar outros gestores que queiram entrar com a mesma ação.

Não é pouco dinheiro. Só de salário, em 2022 foram R$ 260.717.886. Em 2023, parlamentares já tiveram 16,37% de aumento neste mês de janeiro e terão mais 6,12% em abril, o que elevará a conta ainda mais. Isto sem falar nas incontáveis outras regalias que têm. Confira tabela.

Não é razoável que, com tantos crimes e provas, Jair Bolsonaro permaneça solto e tramando mais ilícitos por aí.