Publicidade
COMPARTILHE!
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda criar a possibilidade de um "shutdown" à brasileira para estados e municípios com a justificativa de equilibrar as contas, informa o Globo. Nos Estados Unidos, isso ocorre quando há paralisação total de pagamentos de salários e de alguns serviços públicos por falta de verbas .
A medida deve ser incluída no pacote que o ministro prepara para ser anunciado na próxima semana como parte da agenda pós-Previdência. O plano de Guedes é permitir que governadores e prefeitos demitam funcionários, reduzam jornada e salários, ou interrompam programas estatais, a depender da situação das contas públicas regionais, segundo fontes da equipe econômica. Continua, após o anúncio.
Guedes quer criar a figura do "Estado de Emergência Fiscal", que deve ser disciplinada em uma das propostas de emenda à Constituição (PECs) que serão entregues na próxima semana ao Congresso.
Essa situação de emergência fiscal será analisada quando um estado ou município for ao Conselho Fiscal da República apresentar suas contas e pedir o enquadramento na categoria.
A criação do colegiado também será feita por meio da PEC que Guedes pretende enviar ao Congresso. O Conselho será formado pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados, e do Senado.
Fonte: APFSC-Sindical, a partir de matéria do Globo.
COMPARTILHE!
Reabertura das instituição de ensino depende do cumprimento de protocolos de segurança nos setores público e privado.
Retorno às escolas agora é rejeitado por quase 100% dos educadores de todo o País.
Rio já deu início ao processo e mais de 90% dos presentes em Assembleia Geral decidiram parar, caso aulas presenciais retornem antes que a Covid-19 esteja sob total controle.
Secretário de Educação do Paraná, Renato Feder é chamado de "CoronaFeder" pelos professores desse Estado.
Dinheiro já está no caixa do governo e tem que ser repassado aos docentes. Educadores de todo o País têm direito.
-min.jpg)
Problema maior dos educadores é o medo de pegar Covid-19, pois sabem que escolas são locais propícios à disseminação do vírus.