Medida refere-se a corte drástico de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb, responsável maior pela manutenção das escolas e folha do pessoal da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
BB mostra verbas bilionárias do Fundeb distribuídas aos estados nos últimos dois meses de 2020
São mais de R$ 13,6 bilhões no total. SP ultrapassou a casa dos R$ 3,3 bilhões. MG recebeu mais de R$ 1,5 bilhão. E PI e SC ficaram com R$ 170.556.418,25 e R$ 491.641.779,07, respectivamente. Não pagam o reajuste do piso do magistério se não quiserem. Confira tabela geral.
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Educação | Site do Banco do Brasil mostra demonstrativo das bilionárias verbas do Fundeb distribuídas aos estados nos dois meses finais de 2020. A tabela foi organizada pelo Dever de Classe e contém os valores de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.
São mais de R$ 13,6 bilhões no total. SP ultrapassou a casa dos R$ 3,3 bilhões. MG recebeu mais de R$ 1,5 bilhão. E PI e SC ficaram com R$ 170.556.418,25 e R$ 491.641.779,07, respectivamente. Não pagam o reajuste do piso do magistério se não quiserem. Veja tabela geral, após o anúncio.

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Mais R$ 16 bilhões
É o Fundeb que mantém as escolas públicas da educação básica de estados e municípios e paga seus profissionais. Com a regulamentação do Fundo ocorrida em dezembro de 2020, repasse da União subirá dos atuais 10% para:
12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025 e 23% em 2026. Total da elevação: 13%. A estimativa é de R$ 16 bilhões a mais a partir de 2021. E nenhum centavo poderá ser repassado ao setor privado, como queriam o governo Bolsonaro e seus seguidores na Câmara dos Deputados
Importante também salientar que o percentual do Fundo destinado a pagar pessoal do magistério subirá de 60% para 70%.
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