Sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, ministros decidirão como de fato a correção anual de janeiro deve ser feita, o que pode implicar em ganho efetivo para todos ou nivelamento geral por baixo para todo mundo
Portaria que define reajuste do magistério pode sair antes do Natal
Em 2024, saiu dia 23 de dezembro, mas pode ser divulgada até dia 31; é esse documento que mostra se haverá mesmo correção e qual índice a ser aplicado em 1º de janeiro
Categorias: piso do magistério, educação, economia
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Por Redação
Segundo uma leitora do Dever de Classe, Portaria Interministerial que define o Piso do Magistério para 2026 pode sair antes do Natal. Ela nos disse em um e-mail:
"Tenho uma parenta que trabalha no MEC em Brasília, e ela garante que o ministro Camilo Santana quer resolver isso logo antes do dia 24."
Tem sentido, vez que o ano aproxima-se do fim. Em 2024, essa portaria saiu dia 23 de dezembro, mas pode ser divulgada até dia 31; é esse documento que mostra se haverá mesmo correção e qual índice a ser aplicado em 1º de janeiro.
Entenda com detalhes mais abaixo
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Base de Cálculo
Com base no artigo 5º da lei 11.738/2008, "a atualização do piso é definida pela diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores."
Na prática, essa base de cálculo fica assim, para 2026:
- VAAF FUNDEB 2024 – R$ 5.648,91 (Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024)
- VAAF-FUNDEB 2025 – ? (Portaria Interministerial MEC/Fazenda a ser divulgada até dia 24, segundo nossa leitora)
- CRESCIMENTO de 2025 em relação a 2024: ?
- ÍNDICE (%) DO REAJUSTE DE 2026: ?
- VALOR NOMINAL para jornada de 40 horas semanais: ?
Quando essa portaria 2025 sair, todas essas interrogações serão preenchidas. Pelo que a colega falou, está perto disso acontecer. Vamos aguardar.
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