Na nova equação, passa valer a reposição da inflação e mais um percentual de ganho real vinculado à média do crescimento real das receitas do Fundeb de 5 anos anteriores
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O critério de reajuste do piso do magistério pode mudar já para 2026. Discussão neste sentido está sendo feita em Fórum que se reúne com frequência em Brasília para tratar do assunto, com presença do MEC, CNTE e outras entidades ligadas a prefeitos e governadores.
Desde 2010, o reajuste é definido pelo crescimento do custo aluno (VAAF Fundeb) dos dois anos anteriores. Vamos exemplificar com a correção deste ano de 2025:
O índice de 6,27% de 2025 é na verdade a variação para mais entre os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024. Veja:
O novo critério de atualização (reajuste) será calculado com base no:
Após analisar os números referentes ao INPC/IBGE de 2024, e os 50% do percentual médio de crescimento da receita real do FUNDEB (VAAF) dos 5 anos anteriores (2020, 2021, 2022, 2023, 2024), o professor *Paulo Sérgio (foto) assegura que, por essa nova regra proposta, reajuste de 2025 seria 11,50%, e não 6,27% como ficou. E o valor nominal, em vez de R$ 4.867,77, seria R$ 5.408,38. A proposta da CNTE, em tese, está melhor que a atual, sim", conclui o educador.
*O professor Paulo Sérgio atua nas redes municipal de Teresina e estadual do Piauí.
Desde 2013, o STF considerou como constitucional a Lei do Piso Nacional dos professores. O mesmo Supremo decidiu ainda que o critério de reajuste anual também está de acordo com a Constituição Brasileira. Tal decisão se deu em fevereiro de 2021, isto é, já na vigência do novo Fundeb.
Para tentar enganar a opinião pública e até os docentes, governadores e prefeitos costumam juntar eventuais vantagens dos professores para dizer que já pagam o piso nacional do ano. Não pode. Especialista explica a questão.
Diferenças dos 14,95% não pagas na data certa devem ser corrigidas, porque atualização do piso dos professores é em primeiro de janeiro. Especialista explica a questão.
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Movimento pode se estender por várias outras partes do País. No caso de Fortaleza, decisão foi tomada em Assembleia Geral com mais de 5 mil pessoas, entre docentes e funcionários de escolas.
