Temos recebido várias ligações e e-mails de professores da Rede Estadual do Piauí, com questionamentos sobre a mensagem de reajuste salarial enviada pelo governador Rafael Fonteles (PT) à Assembleia Legislativa (Alepi) e aprovada por unanimidade pelos deputados, na quarta-feira (6). Atualização proposta pelo Executivo é de apenas 5,35%, para implantação em maio.
Na mesma mensagem, o governo trata também da correção do piso nacional do magistério e diz:
Art. 4º Fica atualizado o valor do piso salarial profissional estadual para
os profissionais do magistério público da educação básica ocupantes de cargo
efetivo para R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete
centavos), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
O efeito financeiro desse Art. 4º já está, desde janeiro, nos contracheques das classes A à SE Nível I. Todas receberam 3,62% de reajuste para chegar aos R$ 4.580,57 deste ano. A Classe SE Nível II teve um percentual menor (1, 77%), e as demais não tiveram nada.
Dúvida
Qual a dúvida dos professores? A dúvida é se quem já recebeu os R$ 3,62% receberá também o índice de 5,53% proposto para maio pelo governador e aprovado pelos deputados. Ou, mais especificamente: se a mensagem do governador Rafael Fonteles traz essa garantia ou não.
Direção do Sinte-Pi não explica nada
Outro problema nessa questão é a direção do Sinte-Pi, que não produz matérias claras em suas redes de comunicação para tirar as dúvidas da categoria. Está mais ocupada em mudar, ilegal e imoralmene, o estatuto da entidade para garantir privilégios próprios para si no sindicato.
Diante de tal inércia sindical, o Dever de Classe fez algumas consultas e expõe, após o anúncio.