Reajuste do magistério 2021 aguarda despachos na Câmara e respostas do MEC e MPF

13/01/2021

Problema foi gerado após o governo Bolsononaro publicar uma portaria interministerial de última hora que reduziu o custo aluno de 2020. CNTE e parlamentares de esquerda entraram com medidas para que o problema seja solucionado.

Docentes exigem no mínimo cerca de 6% de reajuste. Imagem: aplicativo Canva.

Educação | O reajuste do magistério deste 2021 continua indefinido. Medida depende de despachos na Câmara dos Deputados e de respostas do Ministério da Educação (MEC) e Ministério Público Federal (MPF). A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vários parlamentares de esquerda entraram com ações para resolver o problema. Tudo começou após o governo Bolsonaro publicar uma portaria interministerial de última hora que reduziu o custo e zerou o aumento antes previsto de 5,89%. Após o anúncio, veja as perguntas e as respostas mais frequentes sobre a questão.

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Reajuste do Magistério 2021

Previsão até 25 de novembro de 2020 - 5,89% de correção.
Após essa data: 0% (zero)
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que dizia essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.

Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.

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