Número de impostos em setembro chegou a R$ 203 bilhões, "melhor resultado para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1994"
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João R P Landim Nt
João Rosa Paes Landim Neto
eceita Federal divulgou recentemente relatório que mostra arrecadação recorde do governo do presidente Lula (PT) em setembro. Cifra chegou a R$ 203 bilhões, "melhor resultado para o mês desde o início da série histórica da própria Receita Federal, iniciada em 1994". Números reforçam a tese difundida aqui mesmo no Dever de Classe sobre perspectiva de 'bom reajuste' para o piso do magistério em 2025, que "pode chegar a 15% ou até um pouco mais."
Segundo especialistas, alta na arrecadação foi estimulada, entre outros fatores, por medidas fiscais adotadas, como a "taxação de offshores, antecipação do imposto de renda sobre fundos exclusivos e o fim de benefícios a grandes empresas."
Crescimento é reflexo também do retorno da tributação sobre combustíveis, desonerados em 2022 da cobrança de ICMS pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Tal desoneração impactou negativamente nos recursos do Fundeb em 2024 e fez com que o reajuste do magistério ficasse apenas em 3,62%.
Com o fim dessa política, recursos da Educação, automaticamente, voltaram a crescer e devem influir na correção do piso do magistério para o próximo ano.
Continua, após a sugestão de matérias
Se o reajuste para o(a) professor(a) chegará a 15% em 2025 não se pode afirmar com certeza, vez que economia não é ciência exata e pode mudar a todo momento. É possível dizer com segurança, contudo, que as condições até aqui são bastante favoráveis para uma atualização bem melhor que os 3,62% deste ano.
A proposta foi finalizada pela Prefeitura de Fortaleza na manhã de quarta-feira, 08, e aprovada em assembleia geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute). Uma grande vitória e ótimo exemplo para os educadores de todo o Brasil.
Lista é da Fetamce e faz parte do quarto levantamento feito pela entidade sobre reajuste dos professores. Muitas das correções estão acima do índice de 14,95% ratificado pelo MEC para este ano de 2023.
Atualizado em 08/02/2023, às 13:59
Desde 2013, o STF considerou como constitucional a Lei do Piso Nacional dos professores. O mesmo Supremo decidiu ainda que o critério de reajuste anual também está de acordo com a Constituição Brasileira. Tal decisão se deu em fevereiro de 2021, isto é, já na vigência do novo Fundeb.
