Bônus pode ser pago em qualquer estado ou município do país a partir do percentual de 70% do fundo destinado ao pagamento do pessoal da Educação
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Por Redação / Professores e demais profissionais da Educação do município de Queimadas (PB) fecham mês de novembro com um extra de quase R$ 21 mil na conta referente a Abono do Fundeb. Bônus de R$ 20.975 foi pago nesta sexta-feira (28).
Em suas redes sociais, a prefeita Delúsia Barros destacou que o benefício é verba do percentual de 70% do Fundeb que deve ser destinado em cada estado, DF e municípios para pagar o pessoal da Educação. Na prática, dinheiro é sobra de recursos que poderia ter sido usada durante o ano para aumento de salários dos próprios servidores. Como o dinheiro todo não foi gasto neste sentido, gestora teve de ratear sobras com a categoria.
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O bônus de quase R$ 21 mil pago aos servidores de Queimadas pode ser pago em qualquer município ou estado do Brasil. Para tanto, professores e demais servidores da Educação devem consultar sindicatos da categoria. Na ausência de um, consulta pode ser feita nos conselhos do Fundeb ou junto ao Ministério Público.
Se você não teve aumento significativo de salário no ano, nem seu estado ou prefeitura contratou muitos novos servidores, isto são fortes sinais de que pode haver saldo em caixa para rateio do Fundeb. Divulgue e vá atrás do seu direito. Sobras do Fundeb, por lei, devem ser rateadas com o pessoal da Educação, tal como fez a prefeita de Queimadas. Valor a que cada servidor pode ter direito depende do montante de recursos que sobrou e quantidade de pessoal na pasta da Educação.
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Cerca de 15% dos jovens de 15 a 29 anos, que correspondem a 7,6 milhões de pessoas, não frequentavam escola formal, não trabalhavam e não estavam procurando trabalho em 2021. Estudo foi publicado recentemente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Em um dos trechos do artigo, Cristina Serra diz na Folha de S.Paulo que "Sérgio Etchegoyen emergiu das sombras, onde atua com desenvoltura, e reapareceu num programa de entrevistas para afrontar Lula".
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Luta da categoria em todo o Brasil é pelo reajuste linear, tal como está na tabela apresentada. No Piauí, o governador Rafael Fonteles disse apenas que ninguém do magistério receberá menos do valor mínimo para este ano, R$ 4.420,55.
Infratores ficam impedidos de receber recursos de transferência voluntária do governo federal enquanto não regularizar a situação.
Paralisação vem sendo defendida desde o fim do ano passado por alguns professores. Sinte-Pi, contudo, é que decidirá o melhor rumo a seguir. Luta é por 14,95% de forma linear para todos, algo que o governador Rafael Fonteles não garantiu até agora.
Professor Heleno Araújo — presidente da entidade — manda o comandante da CNM ler a lei do piso para entender de onde vêm os recursos para cumprir a atualização salarial de 14,95% para o magistério.
Além do dinheiro carimbado do Fundeb e os percentuais constitucionais que estados, DF e municípios têm de cumprir, Art. 4º da Lei do Piso assegura recursos da União para quem provar que não pode pagar.
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.