Ainda que sejam preservadas particularidades das mais de cinco mil redes de ensino do país, é preciso partir de um piso mais robusto, garantido no todo em parte pelo Governo Federal, com garantias também de menor jornada em sala de aula
Apoie o Dever de Classe ou a página será desativada, pois não temos patrocinadores e estamos com dificuldades para atualizar o site regularmente! A hospedagem, template e o domínio são pagos. Além disso, há também custos com edição, internet, aplicativos de imagens e assinatura de outros portais, onde buscamos informações para melhor lhe apresentar nossas publicações. Passe um pix de qualquer valor para pix@deverdeclasse.org (João R P Landim Nt)
s professores estão doentes! O livro "Seminários — trabalho e saúde dos professores: precarização, adoecimento e caminhos para a mudança", lançado em 2023, "mostra estudos de pesquisadores apontando que muitos docentes têm adoecido por transtornos mentais, como síndrome de burnout, estresse e depressão, tanto na rede pública quanto na rede privada. Sintomas físicos também foram citados, como os distúrbios de voz e lesões nos músculos, tendões ou articulações." (Portal CNTE, 15/10/2024, Dia do(a) Professor(a)).
Reducionismos à parte, esse quadro preocupante de adoecimento crescente de educadores no Brasil tem uma causa maior: carga excessiva de trabalho, com jornada diária dupla e até tripla a que muitos se submetem — com o fito de obter uma melhor remuneração.
Tal situação é no mínimo uma vergonha para um país que ocupa "a 9ª posição no ranking de maiores economias do mundo em 2024, com PIB de US$ 1,02 trilhão, ficando na frente de grandes países, como: Canadá, Rússia e México." (Portal Genial Investimentos, 9/9/2024). O presidente Lula (PT) tem festejado bastante isso.
A realidade ruim do magistério brasileiro, no entanto, pode e deve mudar, a partir de um piso salarial mais robusto para a categoria, garantido no todo em parte pelo Governo Federal, com garantias também de menor jornada em sala de aula. É isto que vai garantir aos docentes uma vida com mais saúde, sob todos os aspectos que esse termo pode abarcar. E já existem propostas em tramitação a tal respeito.
Continua, após a sugestão de matérias
Sobre mudanças para melhor na vida dos professores da Educação Básica no Brasil, destaco três, que podem perfeitamente se fundirem numa só:
Federalização, PL 2.286/2015, do ex-senador Cristovam Buarque;
Projeto de Lei nº 138/2022, do senador Randolfe Rodrigues (PT);
Proposta de mínimo do Dieese, apresentada informalmente aqui mesmo no Dever de Classe.
Essas três iniciativas, como regra geral, aprimoram os ganhos do magistério, pois tomam como referência um salário-base bem maior, além de plano de carreira mais atraente, caso da primeira.
Destaque-se também que ambas imputam ao Governo Federal a responsabilidade de pagar tal remuneração maior aos educadores, seja no todo (proposta 1), ou em parte, propostas 2 e 3). Um excelente avanço, seria.
O fato é que ainda que se preserve particularidades das mais de cinco mil redes de ensino do país, é preciso partir, reiteramos, de um piso nacional mais robusto, garantido no todo em parte pelo Governo Federal, com garantias também de menor jornada em sala de aula.
O que não dá mais é para termos docentes mal pagos e adoecidos em todo o Brasil. Não condiz com a pujança de nossa economia, e muito menos com a importância que um(a) educador(a) deve ter. Melhorar piso do magistério deve ser prioridade nacional.
Desde 2013, o STF considerou como constitucional a Lei do Piso Nacional dos professores. O mesmo Supremo decidiu ainda que o critério de reajuste anual também está de acordo com a Constituição Brasileira. Tal decisão se deu em fevereiro de 2021, isto é, já na vigência do novo Fundeb.
Para tentar enganar a opinião pública e até os docentes, governadores e prefeitos costumam juntar eventuais vantagens dos professores para dizer que já pagam o piso nacional do ano. Não pode. Especialista explica a questão.
Diferenças dos 14,95% não pagas na data certa devem ser corrigidas, porque atualização do piso dos professores é em primeiro de janeiro. Especialista explica a questão.
Doe qualquer valor e ajude esta página a se manter no ar.
