"Embora haja a boa notícia da aprovação do novo Fundeb, docentes terão dificuldades na possível volta às aulas presenciais, seja com a questão da Covid-19 em si ou com algumas medidas tomadas pelo governo Bolsonaro."
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Educação | Consultado via Messenger pelo pelo Dever de Classe, o cientista social carioca Fred B Nogueira fala de possíveis desafios que os professores terão no Brasil a partir de 2021. O especialista centra sua análise nos docentes da educação básica pública de estados e municípios. Ele fala sobre retorno às aulas presenciais, novo Fundeb, piso nacional do magistério e Reforma Administrativa, algo que, segundo pondera, exigirá dos educadores muita atenção. Confira entrevista, após o anúncio.
Vamos começar pela notícia boa da aprovação do novo Fundeb sem desvio de dinheiro público para a rede privada. Ótimo, porque os repassem da União vão crescer 13% até 2026. Em 2021 já haverá um incremento de 2%. Além disso, percentual dos recursos do Fundo para pagar pessoal do magistério subiu de 60% para 70%. Mas a luta não acabou, pois alguns importantes ajustes ainda precisam ser feitos no Congresso no próximo ano e é aí que os privatistas podem novamente querer desviar dinheiro do Fundeb. Por isso os professores têm que ficar atentos a essa questão.
Basicamente três: retorno às aulas presenciais. Reajuste do piso nacional. E Reforma Administrativa.
Em minha opinião, nenhum professor ou aluno deve voltar às escolas antes que uma vacina tenha sido disponibilizada para todos. O problema é que o presidente Bolsonaro emperra o processo e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, declarou que as crianças não serão incluídas no programa de vacinação contra a Covid-19. É o que está numa matéria de hoje (27) da Folha de S.Paulo. Agora, pergunto: as escolas têm condições de segurança para evitar que professores, funcionários e os próprios alunos se contaminem? Duvido.
Quanto ao piso nacional, pela primeira desde que foi criado, há o risco de que não tenha reajuste nenhum, nem da inflação oficial do País, o INPC. Portaria do governo Bolsonaro que reduziu o custo-aluno deste ano zerou a correção dos educadores. Professores precisam se levantar contra isso.
Essa reforma mexerá com todo o funcionalismo médio e pequeno da União, estados e municípios. E também atingirá os professores, pois retira direitos já conquistados, mexe nas férias e no abono de férias e cria avaliação periódica de desempenho com o fim de provocar demissões. Os educadores terão que enfrentar isso ou, a médio prazo, estarão numa situação bem pior do que estão hoje. O presidente Bolsonaro já enviou o projeto ao Congresso.
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Falta de patriotismo e descrença no SUS por parte da primeira dama? Momento de fraqueza? Vontade repentina de contrariar o mito, que é declaradamente contra o imunizante? Mistério.
"Reforma Administrativa foi toda pensada para atender aos interesses privatistas do mercado. Primeiro passo é substituir professor efetivo por temporário, para criar o perfil de rede particular."
"No ranking salarial do funcionalismo, o docente já ganha bem menos que outros servidores de mesma formação acadêmica. Dispositivo da Pec vai piorar essa situação."
Texto prevê demissão de estável e concursado, contratação por até 10 anos sem concurso público, redução de jornada e salário, vedação de vários direitos, e terceirização e privatização de todo o Estado brasileiro, principalmente na Saúde e Educação. Atuais e futuros funcionários são atingidos.
Oposição na Câmara já conseguiu impedir votação do relatório do projeto em quatro ocasiões. Servidores prometem continuar pressão nesta quinta-feira (23) para que medida seja engavetada.
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Petista leva larga vantagem em todos os cenários simulados. Levantamento foi feito de 16 a 20 de setembro. Margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.