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Como seria o Fundeb pagar apenas quem tem formação de magistério?

É voltar como era até mais ou menos 2021. Sob a rubrica do Fundeb só entravam professores e pessoal com formação de magistério (coordenadores, supervisores, diretores de escola etc). É o profissional da educação inclusive como está no artigo 61 da atual LDB. Lá diz que trabalhador em educação é quem é portador de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. Com o novo Fundeb, todo mundo passou a ser pago com o mínimo de 70% do fundo destinado ao pagamento de pessoal. Não interessa que formação tenha. Errado. O aumento de recursos não cobre essa alta desenfreada de pessoal. Por isso os professores não viram diferença no salário. 

E como o corpo administrativo e operacional deveria ser pago?

Como era antes. Com recursos dos tesouros estaduais e municipais que pagam os demais servidores públicos de todos os outros órgãos. Com as verbas carimbadas do Fundeb, só quem tem formação pedagógica (superior ou média) e atua direto no âmbito das escolas deveria receber. E ainda tem lei para ampliar para psicólogo, assistente social, não dá. Daqui a pouco vão querer botar também dentista, médico... Tem só nível médio e quer receber pelo Fundeb? Profissionalize-se, faça um curso técnico na área. É preciso acabar com a farra de muitos prefeitos e governadores que, após essa liberação geral no Fundeb, enchem as redes de gente, muitas vezes de forma desnecessária, só para voto. Por isso não sobrou mais dinheiro para abono no fim do ano ou mesmo para cumprir o reajuste anual do magistério. Essa política tem de ser revista.

Você acredita que é possível reverter a regra atual?

Tudo depende dos sindicatos da categoria. Pelo que sei, a CNTE é crítica desse oba oba com os recursos do Fundeb. Se não mudar, professores continuarão no prejuízo. É preciso aprovar o piso nacional dos funcionários de escolas e garantir a formação de todos para que se enquadrem no critério do que é ser um profissional de educação. Não pode ser de qualquer jeito.

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