A base de cálculo do reajuste do magistério
>> A correção não é definida diretamente pelo MEC ou Presidente da República; depende de fatores econômicos e número de matrículas
Projeto de Lei deve atualizar as regras do piso nacional, e minuta do PL pode ser avaliada até 20 de dezembro, com objetivo de melhorar a correção salarial anual do magistério
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correu dia 20 de setembro último — a "9ª Reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica, no Ministério da Educação [MEC], em Brasília."
Segundo matéria (20/09/2024) no portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE):
"O objetivo [do encontro] foi fazer um balanço das pautas anteriores e debater a elaboração de um Projeto de Lei que atualize as regras do Piso, além de avaliar possíveis melhorias no seu mecanismo de reajuste anual." (Grifos nossos).
"Os participantes do Fórum decidiram:
Desde que a lei do Piso Nacional do Magistério (nº 11.738/2008) foi sancionada pelo presidente Lula em 25 de setembro de 2008, várias propostas foram apresentadas para mudar o seu teor, em particular quando ao critério de reajuste. Matérias esclarecedoras sobre o que seriam tais mudanças podem ser lidas AQUI, AQUI e AQUI.
O Dever de Classe publicará atualizações frequentes sobre os resultados dos encaminhamentos propostos pelo Fórum que discute mudanças no piso dos professores.
>> A correção não é definida diretamente pelo MEC ou Presidente da República; depende de fatores econômicos e número de matrículas
>> Camilo Santana não declarou que índice será apenas o da inflação, pois isso só se saberá quando sair o custo aluno deste ano, que poderá indicar percentual acima do índice inflacionário
>> Há várias interpretações sobre o caso, entre as quais a de que o relator não deu qualquer ganho para a categoria
>> "Índice de reajuste pode surpreender e ficar acima de 12%", afirma o pesquisador Júlio C Nogueira, em e-mail ao Dever de Classe