Estimativas não são certezas e economia não desabou com tarifaço a ponto de ser capaz de quase zerar correção do piso na previsão para o próximo ano
Piso do Magistério / Após a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançar uma nota em seu portal com "perspectivas" nada otimistas para o reajuste do magistério em 2026, o Dever de Classe tem recebido uma avalanche de e-mails sobre o tema. O que mais apavora nossos leitores é o fato de a referida entidade citar percentual de 0,85% como possibilidade real para a correção do piso no próximo ano, decorrência de queda no Custo Aluno Fundeb e revisão do PIB nacional por conta do tarifaço de Donald Trump.
A preocupação dos nossos seguidores é pertinente. A CNTE é a mais importante entidade que organiza e defende profissionais da Educação em todo o Brasil. Além de dirigentes qualificados e compromissados com os interesses da base nacional de seus sindicatos afiliados, possui em seus quadros um sem número de advogados, técnicos econômicos e outros profissionais de altíssimo nível. O que a CNTE diz deve ser ouvido com atenção, portanto.
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Mesmo com o peso das "perspectivas" levantadas pela CNTE, trazemos aqui também algumas ponderações sobre o tema:
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Luta da categoria é para manter correção tal como está na lei do piso, o que traz ganho real todo ano. CNM e gestores lutam para emplacar atualização apenas pela inflação do ano anterior, que é danoso ao magistério, conforme esclarece tabela apresentada nesta matéria.
Gerônimo Rodrigues (PT) disse que sua equipe estava aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora está se debruçando sobre os impactos no orçamento estadual.
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Luta da categoria em todo o Brasil é pelo reajuste linear, tal como está na tabela apresentada. No Piauí, o governador Rafael Fonteles disse apenas que ninguém do magistério receberá menos do valor mínimo para este ano, R$ 4.420,55.
Infratores ficam impedidos de receber recursos de transferência voluntária do governo federal enquanto não regularizar a situação.
Paralisação vem sendo defendida desde o fim do ano passado por alguns professores. Sinte-Pi, contudo, é que decidirá o melhor rumo a seguir. Luta é por 14,95% de forma linear para todos, algo que o governador Rafael Fonteles não garantiu até agora.
Professor Heleno Araújo — presidente da entidade — manda o comandante da CNM ler a lei do piso para entender de onde vêm os recursos para cumprir a atualização salarial de 14,95% para o magistério.
Além do dinheiro carimbado do Fundeb e os percentuais constitucionais que estados, DF e municípios têm de cumprir, Art. 4º da Lei do Piso assegura recursos da União para quem provar que não pode pagar.
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.