PL altera a lei 11.738/2008 para reduzir a jornada de aplicação do piso de 40 para 30 horas semanais, além de prevê punição rigorosa a quem descumprir a legislação

O centro da medida do candidato Flávio Bolsonaro é cortar gastos e impedir ganho real de salário, o que atinge Educação, Fundeb e dispositivo do novo cálculo do piso dos professores

O processo discute se o valor do piso nacional do magistério público deve gerar reflexos automáticos e proporcionais em todas as demais classes e níveis da tabela de vencimentos dos educadores

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Reajuste do piso combinado a outras duas pautas em andamento podem trazer um pouco de luz em um momento em que só se fala em apagão de professores

A mudança na legislação do piso que propomos visa impor uma blindagem legal para a carreira docente, a partir da própria lei 11.738/2008

As despesas operacionais essenciais — que envolvem hospedagem, domínio, segurança, aplicativos e a dedicação de tempo à pesquisa e redação — são mantidos exclusivamente por apenas dois professores da Educação Básica pública. Sem seu apoio, site pode ficar off-line

Após aprovação no Senado, projeto original do ex-senador Cristovam Buarque está na Câmara dos Deputados, aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

O pagamento de eventuais sobras orçamentárias na educação depende diretamente do cumprimento do teto de 70% para a folha de pagamento e dos reajustes salariais concedidos por prefeitos e governadores ao longo do ano

Projeto de lei 5.346/2026 é iniciativa do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e prevê R$ 13.736 como piso obrigatório para 2027, nos setores público e privado