Categoria parou atividades e cobra 10% de reajuste e outras pendências negligenciadas pelo prefeito José Sarto (PDT).
Gestores podem pagar piso do magistério, diz ministro da Educação
"São quase R$ 60 bilhões que o governo federal e o MEC estão colocando nos estados e municípios", destaca Camilo Santana
Ministro da Educação Camilo Santana e presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR.
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Piso do Magistério / Após declarar recentemente em evento com grandes empresários que "professor não está muito preocupado com salários", o ministro Camilo Santana volta a se pronunciar sobre o tema. Desta vez para dizer, acertadamente e com outras palavras, que prefeitos e governadores que não pagam o piso é porque são caloteiros.
R$ 60 bilhões
Segundo matéria do UOL (26):
"O ministro cita o aumento nos repasses que o governo federal faz para estados e municípios que não atingem o valor mínimo anual a ser gasto por aluno. A complementação da União no Fundeb subiu de 10% em 2020 para 21% este ano e deve chegar a 23% em 2026. O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica."
"São quase R$ 60 bilhões que o governo federal e o Ministério da Educação estão colocando nos estados e municípios", afirmou o ministro após participação no Fórum Nacional do Ensino Superior, organizado pela Semesp, entidade que representa as mantenedoras de ensino superior."
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Previsibilidade para o reajuste
"Segundo o ministro, o MEC trabalha em uma proposta que dê mais previsibilidade para o reajuste do piso. Camilo afirma que a nova conta também daria mais garantia de que os professores "realmente vão receber" o salário."
"Uma das mudanças previstas, por exemplo, é que o valor do piso seja anunciado antes da aprovação do orçamento."
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Mais piso do magistério
Outro caso também já em vigência mostra o oposto, isto é, o que não deve ser feito em relação ao reajuste dos professores.
Índice de correção e valor nominal são retroativos a primeiro de janeiro. Prefeitos e governadores são obrigados a cumprir.
PL 138/22 prevê valor maior que o atual e que a União banque 1/3 da despesa, com dinheiro direto na conta dos professores. Matéria está com a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
TRADIÇÃO. Embora não seja obrigatório, tradição de anúncio oficial reforça os sindicatos na hora de cobrar prefeitos e governadores.
Critério de correção, que consta na Lei do Piso, vale desde 2009 e, agora, mais do que nunca, já que ele foi recentemente ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
MEC. O Dever de Classe enviou questionamento sobre isso ao ministro Camilo Santana. Mas gestores já podem aplicar a lei.
PISO MAGISTÉRIO. Aplicado devidamente, 3,62% de 2024 eleva remuneração final a um bom valor. Confira tabela, ao final da matéria.
Atualizada em 29/08/2024, às 16:19
Quadro comparativo mostra o quanto os docentes ganham mal em relação a outras categorias de mesma formação acadêmica ou até de titulação inferior.










