Professor Renato Ramalho diz que redução de matrículas e alta na arrecadação de ICMS devem elevar piso do magistério no próximo ano
Entre 10% e 15%? Previsão para reajuste do piso do magistério em 2026
Professor Renato Ramalho diz que redução de matrículas e alta na arrecadação de ICMS devem elevar piso do magistério no próximo ano
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Em sua conta no Instagram, o professor Renato Ramalho fala sobre o reajuste do magistério para 2026, entre outros assuntos ligados à educação e direitos dos professores. Sobre a correção do piso, questiona:
"É plausível projetar para 2026 um reajuste superior aos 6,27% aplicados em 2025 — possivelmente entre 10% e 15%?"
Para dar uma linha conclusiva do que pode acontecer, o citado professor se baseia em dois componentes que influem diretamente no reajuste anual do magistério: número de matrículas de alunos e arrecadação de ICMS. Veja:
Sobre as matrículas
"Os dados provisórios do Censo Escolar 2025, disponíveis no painel Mapa de Coleta do Inep, mostram uma queda expressiva de cerca de dois milhões de matrículas nas redes estaduais entre 2024 e 2025. Em contraste, as redes municipais mantiveram relativa estabilidade. Só o estado de São Paulo responde por mais da metade dessa redução."
Sobre o ICMS
"Do lado fiscal, 2025 apresenta alta na arrecadação do ICMS — o principal imposto estadual e responsável por mais de 50% do Fundeb. Como 20% dessa receita é vinculada à educação, o aumento reforça o caixa do Fundo."
O resultado enfatizado pelo estudioso é:
- 🔹 Menos matrículas🔹 Mais arrecadação
Isso implica em quê? Ramalho responde:
>> Leia também: Vinculação do piso à formação de nível superior é proposta acertada
Elevação do Piso do Magistério
"Essa combinação tende a elevar o VAAF-MIN Nacional — e, consequentemente, o piso do magistério", conclui o professor. (Grifos nossos).
Entre 10% e 15%?
Continua o docente:
"Assim, é plausível projetar para 2026 um reajuste superior aos 6,27% aplicados em 2025 — possivelmente entre 10% e 15%?"
"Os fatores de ponderação seguem inalterados, conforme decisão da Comissão Intergovernamental do Fundeb. Ou seja, a variação decorre das próprias fórmulas de cálculo e das estimativas da União."
"Agora, resta acompanhar a última Portaria Interministerial MEC/Fazenda, prevista para a última semana de 2025."
"O cálculo do VAAF-MIN-Nacional é técnico — mas seus efeitos são profundamente políticos."
Opinião do Dever de Classe
Consideramos as ponderações do professor Ramalho muito pertinentes. A nosso ver, reajuste do magistério do próximo ano deve ser maior que o de 2025. Certamente deve ficar entre os 10% e 15% citados pelo educador.
Íntegra do texto do professor:
"Piso do Magistério 2026: o que os dados já sinalizam
O fim do ano se aproxima, e junto com ele vem a expectativa pela última Portaria Interministerial MEC/Fazenda — que definirá o percentual de reajuste do piso do magistério para 2026.
Enquanto o anúncio oficial não chega, é possível antecipar tendências analisando dois indicadores:
👉 as matrículas do Censo Escolar; 👉 e a arrecadação dos principais impostos que alimentam o Fundeb.
Os dados provisórios do Censo Escolar 2025, disponíveis no painel Mapa de Coleta do Inep, mostram uma queda expressiva de cerca de dois milhões de matrículas nas redes estaduais entre 2024 e 2025. Em contraste, as redes municipais mantiveram relativa estabilidade. Só o estado de São Paulo responde por mais da metade dessa redução.
Do lado fiscal, 2025 apresenta alta na arrecadação do ICMS — o principal imposto estadual e responsável por mais de 50% do Fundeb. Como 20% dessa receita é vinculada à educação, o aumento reforça o caixa do Fundo.
🔹 Menos matrículas. 🔹 Mais arrecadação.
Essa combinação tende a elevar o VAAF-MIN Nacional — e, consequentemente, o piso do magistério.
Assim, é plausível projetar para 2026 um reajuste superior aos 6,27% aplicados em 2025 — possivelmente entre 10% e 15%?
Os fatores de ponderação seguem inalterados, conforme decisão da Comissão Intergovernamental do Fundeb. Ou seja, a variação decorre das próprias fórmulas de cálculo e das estimativas da União.
Agora, resta acompanhar a última Portaria Interministerial MEC/Fazenda, prevista para a última semana de 2025.
O cálculo do VAAF-MIN-Nacional é técnico — mas seus efeitos são profundamente políticos."
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