Valor mínimo de R$ 5.130,63 para a jornada de até 40 horas semanais deve ser formalizado por meio de portaria do Ministério da Educação
Pres da CNTE reafirma que piso pode subir acima da inflação
05/02/2024
Segunda, às 18:15
Professor explica critério de reajuste do magistério e destaca a melhora econômica do país, com repercussão em todos os estados e municípios.
Piso Magistério | O professor Heleno Araújo — presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) — falou em artigo publicado no portal Brasil Popular e reproduzido no site de sua confederação que, dada a conjuntura econômica atual, é possível a prefeitos e governadores reajustar o piso do magistério acima da inflação. O dirigente desfez também algumas mentiras sobre o critério de correção do piso.
Ver mais detalhes, após o anúncio.
Imagem ilustrativa: Canva.
O que disse o professor
Sobre o critério de reajuste do piso:
"Está lá no artigo 5º da Lei Federal 11.738/2008: a atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é definida pela diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores."
(...)
Sobre correção em 2024 acima da inflação:
"Como já afirmamos em Nota Pública da CNTE, "embora a atualização do piso esteja um pouco abaixo do INPC (que foi de 3,71% em 2023), as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios".
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