Tramitação do PL 2.531/2021 avança na Câmara e é imprescindível para fortalecer a educação básica pública como um todo, inclusive na questão dos professores
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O Piso Nacional dos Funcionários de Escolas (PL 2.531/2021) avança na Câmara e sua urgente aprovação é imprescindível para fortalecer a educação básica pública brasileira como um todo, inclusive na questão dos professores. Quanto mais fortalecidos e amparados legalmente todos estiverem, mais o conjunto dos trabalhadores em educação se beneficia.
Sem piso nacional, muitos servidores administrativos olham com certa indiferença para as lutas dos docentes, porque não veem nelas nada que possam lhes beneficiar. Com o piso do magistério e o dos funcionários juntos, lutas tendem a se unificar, o que é bom para todo mundo. Será o começo do fim dessa indiferença.
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Imagine você chegar na escola e não encontrar o agente de portaria. Como fica? E se o pessoal da limpeza não estiver, quem vai limpar? E a merenda, quem vai fazer se o pessoal dessa área faltar? Trabalhos de secretaria serão feitos por quem, na ausência dos responsáveis por tal setor? O Piso Nacional dos Funcionários dá mais estabilidade a todo mundo dentro das escolas. Por isso, é urgente que seja aprovado.
"O PL 2.531/2021 já passou pelas comissões de Educação, Administração e Serviço Público, Trabalho e agora pela CFT. Só falta a Comissão de Constituição e Justiça, podendo ser terminativo nesta última, caso não haja recurso para votação em plenário."
Após isso, vai para apreciação no Senado.
Lira foi eleito presidente da Câmara dos Deputados com o apoio bilionário do presidente Jair Bolsonaro. E cabe agora a ele despachar vários projetos legislativos que sustam os efeitos da portaria que zera a tradicional atualização do piso nacional dos professores.
Docentes nunca foram valorizados em suas carreiras e salários, e Pec da Reforma Administrativa prevê em seu texto uma piora ainda maior disso. Até as férias e o abono dos educadores serão diminuídos.
Além da vacina contra Covid, docentes querem também o reajuste do piso nacional da categoria para voltar às escolas. E isto é possível. Dados do Banco do Brasil revelam que recursos do Fundeb cresceram em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2020.
Orientação nacional é não aceitar retorno das aulas presenciais em nenhum Estado ou município enquanto todo mundo não estiver vacinado, isto é, professores, funcionários de escolas e alunos. E há também a luta pelo reajuste do piso do magistério.
Não faz o menor sentido arriscar a vida de milhões de professores e alunos para atender a interesses deste ou daquele político ou de grupos econômicos.
