PL 3.799/23 abrange número máximo de alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e creches
Mais professores decidem entrar em Greve Geral e movimento tende a crescer em todo o País
Orientação nacional é não aceitar retorno das aulas presenciais em nenhum Estado ou município enquanto todo mundo não estiver vacinado, isto é, professores, funcionários de escolas e alunos. E há também a luta pelo reajuste do piso do magistério.
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Educação | Mais professores decidem entrar em Greve Geral contra o retorno das aulas presenciais. Movimento tende a crescer em todo o Brasil. Educadores exigem vacina contra Covid para normalização das atividades dentro das escolas. E querem também o reajuste do piso do magistério.
No dia 23 de janeiro, os docentes do Paraná já haviam decidido em Assembleia Geral não retornar às escolas no dia 18 de fevereiro, como quer o governador Ratinho Jr. Agora foi a vez dos mestres das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro fazerem a mesma coisa. Continua, após o anúncio.
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Segundo matéria de ontem (31) da Folha de S.Paulo, assembleias do município e Estado do Rio de Janeiro rejeitaram volta às aulas presenciais na pandemia. No município, 84,5% dos 707 participantes disseram sim à paralisação. No Estado, 89%. Ensino remoto será mantido.
Movimento nacional
Orientação nacional é não aceitar retorno das aulas presenciais em nenhum Estado ou município enquanto todo mundo não estiver vacinado, isto é, professores, funcionários de escolas e alunos. E há também a questão do reajuste do piso nacional do magistério. Continua, após o anúncio.
Reajuste do Piso Nacional
Reajuste do Magistério 2021
Previsão até 25 de novembro de 2020: 5,89% de correção. Após essa data: 0% (zero).
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que diz essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.
Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.
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