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Orientação nacional é não aceitar retorno das aulas presenciais em nenhum Estado ou município enquanto todo mundo não estiver vacinado, isto é, professores, funcionários de escolas e alunos. E há também a luta pelo reajuste do piso do magistério.
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Educação | Mais professores decidem entrar em Greve Geral contra o retorno das aulas presenciais. Movimento tende a crescer em todo o Brasil. Educadores exigem vacina contra Covid para normalização das atividades dentro das escolas. E querem também o reajuste do piso do magistério.
No dia 23 de janeiro, os docentes do Paraná já haviam decidido em Assembleia Geral não retornar às escolas no dia 18 de fevereiro, como quer o governador Ratinho Jr. Agora foi a vez dos mestres das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro fazerem a mesma coisa. Continua, após o anúncio.
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Segundo matéria de ontem (31) da Folha de S.Paulo, assembleias do município e Estado do Rio de Janeiro rejeitaram volta às aulas presenciais na pandemia. No município, 84,5% dos 707 participantes disseram sim à paralisação. No Estado, 89%. Ensino remoto será mantido.
Orientação nacional é não aceitar retorno das aulas presenciais em nenhum Estado ou município enquanto todo mundo não estiver vacinado, isto é, professores, funcionários de escolas e alunos. E há também a questão do reajuste do piso nacional do magistério. Continua, após o anúncio.
Previsão até 25 de novembro de 2020: 5,89% de correção. Após essa data: 0% (zero).
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que diz essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.
Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.
Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. CNTE não aceita proposta do presidente Bolsonaro que acaba essas prerrogativas constitucionais.
Projeto simplesmente revoga o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 212 da Constituição, dispositivos que sustentam o fundo que mantém as escolas públicas e paga os salários do pessoal do magistério.
Medida atinge União, estados e municípios. Se aprovada, manutenção das escolas e ganhos dos profissionais do magistério podem ficar seriamente comprometidos. Saúde é também fortemente atingida.
"Nenhum aluno será bem sucedido em seus estudos universitários se não tiver uma boa formação na Educação Infantil, o que envolve o trabalho dos profissionais que atuam diretamente nessa importantíssima etapa escolar. Por isso é preciso pagá-los melhor."
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A questão é séria, pois não há sequer estudos que indiquem o grau de proteção da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca contra essa nova cepa que já começa a se alastrar por todo o Brasil. Volta das aulas presenciais pode agravar e muito o problema.
A previsão até novembro do ano passado era de uma correção de 5,89%. O presidente Bolsonaro adotou medida para cancelar tal correção, mas há ações na Câmara, MEC e Ministério Público Federal para que o direito dos educadores seja restabelecido.