Orientação nacional é não aceitar retorno das aulas presenciais em nenhum Estado ou município enquanto todo mundo não estiver vacinado, isto é, professores, funcionários de escolas e alunos. E há também a luta pelo reajuste do piso do magistério.
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Educação | Mais professores decidem entrar em Greve Geral contra o retorno das aulas presenciais. Movimento tende a crescer em todo o Brasil. Educadores exigem vacina contra Covid para normalização das atividades dentro das escolas. E querem também o reajuste do piso do magistério.
No dia 23 de janeiro, os docentes do Paraná já haviam decidido em Assembleia Geral não retornar às escolas no dia 18 de fevereiro, como quer o governador Ratinho Jr. Agora foi a vez dos mestres das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro fazerem a mesma coisa. Continua, após o anúncio.
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Segundo matéria de ontem (31) da Folha de S.Paulo, assembleias do município e Estado do Rio de Janeiro rejeitaram volta às aulas presenciais na pandemia. No município, 84,5% dos 707 participantes disseram sim à paralisação. No Estado, 89%. Ensino remoto será mantido.
Orientação nacional é não aceitar retorno das aulas presenciais em nenhum Estado ou município enquanto todo mundo não estiver vacinado, isto é, professores, funcionários de escolas e alunos. E há também a questão do reajuste do piso nacional do magistério. Continua, após o anúncio.
Previsão até 25 de novembro de 2020: 5,89% de correção. Após essa data: 0% (zero).
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que diz essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.
Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.
Salários do magistério devem ser aumentados para que, no mínimo, 70% dos recursos do Fundeb sejam totalmente absorvidos durante o ano com pagamento de pessoal. É o que determina a atual lei desse fundo. Alternativa imediata é pagar o reajuste de 31,3% previsto para 2022. Melhoria na remuneração é o que legalmente evitará isso que chamam de 'sobras'...
Planos de remuneração e carreira de estados e municípios preveem uma série de direitos ao magistério. Em muitos casos, contudo, vários não são efetivados e boa parte dos educadores ignora a questão. Por isso, todo ano é comum sobrar recursos do Fundeb. É preciso cobrar logo, pois Reforma Administrativa (Pec 32), se aprovada, proíbe vantagens ao...
O que são esses benefícios? Quem tem direito? Aposentado pode receber?Quando será pago? É obrigatório para estados e municípios?
"Sobras do Fundeb é dinheiro que deveria ter sido pago ao longo do ano e não foi. Se um valor que era para ter sido pago em janeiro foi quitado em dezembro, essa quitação deve ser atualizada. Afinal, um quilo de feijão ou litro de gasolina não ficam congelados à espera do professor receber o que tem direito", explica o especialista.....
Majoração de recursos do fundo e outras receitas, como FPM, e menos gastos devido a falta de reajuste para o magistério, contribuem para o superávit de estados e municípios. Tal contexto aponta para abono neste ano ao docente e também reajuste do piso do(a) professor(a) em 2022.
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Informações oficiais sobre arrecadação e execução das verbas desse fundo são necessárias para saber se há sobras de recursos, o que pode implicar em atualização de planos de carreira para 2022 ou distribuição de abono ainda neste ano. Sindicatos já começam a cobrar e anunciam mobilização.
