Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional para nível superior seria em 2025 R$ 6.085,00; o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério; o acréscimo é de 25%
Atualização da Lei 11.738/2008 melhora piso de docente com formação superior
24/10/2025
Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional para nível superior seria em 2025 R$ 6.085,00; o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério; o acréscimo é de 25%
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Entre as alterações em discussão na Lei 11.738/2008, a vinculação do piso à formação de nível superior dos/as professores/as é uma das mais relevantes. Atualmente, a referência dessa legislação é o nível médio, ou curso Normal do magistério. Por conta disso, independentemente da formação do docente, todos têm como base o piso para o Ensino Médio, o que corresponde a R$ 4.867.77 em 2025. A proposta em debate avançado no Fórum de acompanhamento do piso salarial profissional nacional do magistério muda para melhor essa situação. Provavelmente, em novembro próximo sai uma decisão final, segundo informe da CNTE.
25% acima do nível médio
A proposta é elevar o piso de quem tem formação superior em 25% sobre o pessoal de nível médio. Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional em 2025 para nível superior (graduação) seria R$ 6.085,00; o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério.
Supondo que em 2026 o piso nacional suba para R$ 5.354,54 (10% de acréscimo), esse valor seria o piso de nível médio do magistério. Formação superior teria 25% a mais (R$ 1.338,63), e ficaria com R$ 6.693,17 de salário-base.
>> Leia também: Nova reunião para tratar do Piso do Magistério foi realizada no MEC
Plano de carreia do Piauí incorporou a ideia
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-Pi) incorporou a ideia e já enviou ao governo do estado uma proposta de PCCS nesse sentido. A diferença é que em vez de 25%, percentual do médio para o superior é de 33%. As discussões estão em andamento.
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