O Fuerza Patria ganhou com larga margem de votos do La Libertad Avanza, partido do tresloucado presidente argentino
Política / "El peronismo aplastó Milei" (O peronismo esmagou Milei). Essa é a principal manchete deste domingo (7) do portal Clarin, um dos maiores da Argentina. Veículo trata dos resultados das eleições legislativas para a província de Buenos Aires, a mais importante do país, com 14 milhões de eleitores aptos a votar.
Com quase todos os votos apurados, o partido peronista Fuerza Patria ganhou com folga do La Libertad Avanza, partido do tresloucado presidente argentino: 47,28% a 33,71%.
Derrota acachapante de Javier Milei no pleito é resultado de sua desastrosa e ultraliberal política econômica, sobretudo arrocho salarial e perseguição implacável ao setor público. Recentes denúncias de corrupção envolvendo diretamente sua irmã e assessora especial Karina Milei também contribuíram para o fracasso do presidente argentino nesse processo eleitoral. Os bolsonaristas choram no Brasil.
Rateio de sobras da subvinculação de 70% precisa ser executado até no máximo 30 de abril. Gestor que descumprir a norma constitucional pode responder administrativa, civil e penalmente. Infração é passível de intervenção federal e bloqueio de transferências constitucionais aos estados e municípios que estiverem em desacordo com as normas da EC 108...
A entidade diz que "o não cumprimento do reajuste do piso do magistério enseja ações judiciais coletivas contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário." Além de governadores e prefeitos, destaca ainda a CNTE, secretários de Educação e Finanças também podem ser punidos.
Sangria nos salários de quem não está mais na ativa se intensificou a partir da Reforma da Previdência criada pelo presidente Bolsonaro. Cortes nos benefícios chegam a até 14% mensais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz que os efeitos da Lei 14.276/2021 não retroagem ao início do exercício de 2021. Logo, "pessoal sem formação pedagógica não pode (poderia) ser incluído em rateios feitos no ano que passou."
Semec de Belém atendeu a uma solicitação do Dever de Classe e nos enviou importantes esclarecimentos sobre pleitos dos educadores, em particular quanto à atualização salarial prevista para este ano.
Na perspectiva de retorno geral às escolas, docentes devem ficar atentos não somente à questão do reajuste anual da categoria.
Correção deste ano é extraída de portarias interministeriais nº 3, de 25.11.2020 e nº 10, de 20.12.2021. A recente portaria ME/MEC nº 11 não altera para mais ou para menos o percentual anunciado de 33,23%.
Entenda melhor esta e outras questões através de perguntas e respostas mais frequentes sobre a atualização salarial do magistério.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) esclarece que o reajuste para 2022 é mesmo 33,23% e que tal índice tem base constitucional, a partir de conclusão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Resta a estados e municípios apenas cumprir a lei e pagar aos educadores.
