Validade da lei, recursos, como deve ser aplicado, quem tem direito, expectativa de percentual para 2025 e outras questões
Novo PNE pode melhorar a Educação brasileira
01/07/2024
Projeto foi construído por meio de debates com a sociedade, destaca a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação — CNTE
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Texto aborda aspectos do novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), assinado e enviado ao Congresso pelo presidente Lula, no último dia 26 de maio. Dentre os pontos destacados do projeto, os 18 objetivos da medida e as 58 metas a serem alcançadas nos próximos dez anos. Mais abaixo, a matéria completa.
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No último dia 26 de maio, o presidente Lula (PT) assinou e enviou ao Congresso o novo Plano Nacional de Educação (PNE) — 2024-2034. "A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do presidente da CNTE, Heleno Araújo, e de outras autoridades."
Melhorias
O Projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação, a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT) e discussões com a sociedade. Método de elaboração, por si só, indica que novo plano, se aplicado, pode trazer melhorias para a Educação brasileira, em particular para o setor público.
Objetivos
"O texto prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica."
"Para cada objetivo, foram estabelecidas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio. A proposta contém 58 metas, que são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos."
Com informações de: CNTE, Agência Câmara de Notícias e Agência Brasil
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