São sete projetos ao todo em tramitação, um no Senado e seis na Câmara; apenas um não prevê isenção de 100%; um outro, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores
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João R P Landim Nt
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ara atender pedidos de leitores, elaboramos quadro comparativo sobre os vários projetos que preveem isenção de Imposto de Renda para os profissionais do magistério. Está ao final da matéria.
São sete propostas ao todo em tramitação, uma no Senado e seis na Câmara; apenas uma não prevê isenção de 100%; uma outra, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores.
Para entender melhor como é a proposta do deputado Nikolas Ferreira, clique AQUI. De todos os PLs que tratam do tema, o do parlamentar mineiro é o pior, em nossa opinião.
Projeto de Lei representa um enorme atraso para os profissionais do magistério da Educação Básica Pública de estados e municípios de todo o Brasil. Sindicatos da categoria devem fazer todos os esforços para barrar tal medida.
Presidente e ministros da Educação e Economia alteraram uma portaria de 2019 e, com isso, percentual de reajuste antes previsto foi eliminado e os educadores estão no prejuízo. CNTE e parlamentares de esquerda lutam para reverter situação.
O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passou de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. Atualização de 15,85% deveria ter sido feita desde 1º de janeiro, tal como determina a Lei 11.738/2008 e Nota do MEC, divulgada em 24 de fevereiro
