Se Fundeb não for votado até dia 23, escolas e pagamento de professores ficarão ameaçados

COMPARTILHE!

É com recursos desse fundo que a educação básica pública de estados e municípios é mantida.

Publicidade

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) iniciou campanha para que a Pec 15/2015 seja votada até o dia 23 deste mês de junho. Essa Pec visa tornar o Fundeb permanente e é crucial, tal como alerta a CNTE, para que escolas públicas da educação básica e salários de educadores não fiquem inviabilizados já a partir de janeiro de 2021. Continua, após o anúncio.

Leia também:

• 100% dos recursos do Fundeb podem ser usados para pagar reajuste do magistério
• Veja por Estado como ficaram os recursos do Fundeb após a pandemia de Covid-19
  

Urgência

Alerta a CNTE que o Fundeb expira em dezembro deste ano e, se não for votado ainda neste primeiro semestre no Congresso Nacional, o Brasil corre o sério risco de não renovar esse fundo a tempo de garantir o financiamento da educação básica pública em 2021. Seria trágico para milhões de alunos, escolas e profissionais do magistério.

O eventual fim do FUNDEB, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos (DIEESE), "seria desastroso para o financiamento e valorização dos profissionais da educação básica pública brasileira." Continua, após o anúncio.

Nota Técnica do DIEESE destaca que a remuneração dos profissionais do magistério nos estados e municípios é assegurada através desse fundo. Se ele não for tornado permanente ou não for criada outra fonte de recursos, alerta, o pagamento dos educadores ficará inviabilizado, em particular o piso nacional da categoria. 

Milhões de alunos prejudicados

Governo Bolsonaro rebaixa proposta

Uma das polêmicas em torno da Pec que torna o Fundeb permanente é o aporte da União para o Fundo. A CNTE e outras entidades ligadas à educação defendem que o Governo Federal saia dos 10% atuais para 40%. 

O governo Bolsonaro e seu ministro Abraham Weintraub, no entanto, acenam com acréscimo de apenas 5%, e isto em 5 anos. Ou seja, a complementação da União sairia dos atuais 10% e passaria para 15%.

O fato é que se até dezembro deste ano a Pec do Fundeb não for aprovada, educadores e alunos ficarão numa situação mais difícil que a atual.

COMPARTILHE!

Faça uma pequena doação de qualquer valor, para ajudar a cobrir os custos de manutenção do site. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.

Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!

Anúncio

Mais recentes...