CNM | PEC acaba reajustes do piso nacional dos professores! Acesse...
Educação | O piso nacional dos professores pode estar com seus dias contados. Segundo matéria do site Congresso em Foco, a Confederação Nacional dos Municípios — CNM — quer apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para rever as regras do Fundeb. Proposta é também endossada pela ONG "Todos pela Educação". Continua, após o anúncio.
Mudar cálculo
Essa PEC tem como um dos seus principais objetivos mudar a fórmula de cálculo do reajuste do piso nacional dos professores. De acordo com a lei federal 11.738/2008, o piso do magistério deve ser reajustado todo mês de janeiro pelo mesmo percentual de crescimento do custo-aluno, no geral bem maior que a inflação oficial do governo. A ideia dos defensores da tal PEC é que o piso seja corrigido apenas pelo índice inflacionário, o que trará enormes perdas aos educadores, conforme se vê na tabela ao final da matéria. Continua, após o anúncio.
"Piso atrapalha qualidade"
A desculpa esfarrapada utilizada pela CNM para tentar justificar o ataque ao piso dos professores é trágica e ridícula. Veja o que declararam no site Congresso em Foco:
Nas discussões gerais, todos concordaram que o Fundeb é um programa de financiamento excelente que ajudou muito a educação a ampliar a quantidade de alunos nas escolas. Agora nós estamos pecando na qualidade e um dos pontos que atrapalhou muito é a questão do piso, a gente concorda com o piso, mas o indexador levou ao aumento [dos salários dos professores] quase três vezes maior do que a inflação", argumenta Eduardo Tabosa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios. Ele defende o fim do cálculo, com o reajuste passando a ser feito apenas de acordo com a inflação. Após o anúncio, veja a tabela com os impactos financeiros da medida.
Prejuízos
Ideia de retirar do Fundeb o cálculo do piso dos professores trará enormes prejuízos à categoria. Reajustes pelo custo-aluno sempre foram maiores que a inflação oficial, tal como se vê pela tabela abaixo.
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Mais recentes sobre educação
Mais recentes do site:
Na mesma entrevista à Bizz (1987), cantora disse que bom mesmo é o movimento punk brasileiro
Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas
Saber que um ex-presidente vai para a cadeia por ordem de Alexandre de Moraes é torturante para o arcabouço psicológico do capitão, um homem totalmente desequilibrado e covarde
Camilo Santana anunciou recentemente que enviaria projeto sobre isso ao Congresso Nacional
Na opinião enviada ao Dever de Classe por especialista, fundo deveria voltar a cobrir apenas o salário dos profissionais com formação de magistério
Por que o nome é América Latina? E existe Europa Latina? Que livro de Machado de Assis tem como conflito um famoso caso de possível adultério? Veja na matéria com respostas essas e outras questões