Nem cilada ou lula de mel; o mais provável é o início de um relacionamento que deve ser benéfico ao Brasil
Política / Após Donald Trump dizer na ONU que "existe uma química" entre ele e Lula, muito se especula na grande mídia e redes sociais sobre possível encontro entre os dois. Cara a cara deve ocorrer nos próximos dias.
Diante do quadro, alguns já falam em "lua de mel" Brasil-EUA, enquanto outros, menos otimistas, creem que "aceno" de Trump pode na verdade ser uma "cilada" contra o líder petista e o nosso país. Tudo leva a crer que nem uma coisa nem outra.
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Por mais imprevisível que seja, Donald Trump sabe que não pode fazer o que quer em relação ao Brasil. O norte-americano viu até aqui que todas as suas ameaças e aplicação delas (tarifaço, sanções a autoridades brasileiras) não fizeram Lula se curvar aos seus mandos e desmandos em todo o planeta.
A fala do presidente brasileiro na ONU foi muito clara quanto a isso. E Trump entendeu, por isso falou em "química" e em possibilidade de encontro para os próximos dias. E não interessa se foi motivado por algum grande lobista do mundo empresarial ou apenas caiu a ficha em relação ao maior líder mundial do momento.
Tese da "cilada", portanto, nos parece menos provável de acontecer.
Também não há qualquer clima de "lua de mel". Donald Trump dobrará suas apostas e vai exigir, exigir, exigir. É um negociante prepotente, continua a crer que pode comprar a preço de banana as riquezas e soberania do Brasil.
Contudo, sabe que receberá todos os nãos que Lula achar conveniente dizer em sua cara. Ponto.
Do tal esperado tête-a-tête, portanto, provavelmente deverá surgir o início de um relacionamento difícil entre os governos brasileiro e dos EUA. Mas, já a curto e médio prazos, é algo que deve ser benéfico ao Brasil. É o Trump que já começou a ceder.
Entidade rebate mentiras do MEC e declara em Nota Pública que "mantém o entendimento de plena vigência da Lei 11.738 e lutará pela aplicação do reajuste de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação, seguindo a determinação da ADI 4848, STF."
Erro pode ter acontecido em todo o Brasil e servidor do magistério deve acionar sindicato para checar a questão. Restituição não tem muita burocracia e nem precisa de ação na Justiça.
Alegações do governo são improcedentes e já foram desmontadas juridicamente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Categoria, portanto, não deve abrir mão do índice de 33,23% e nem aceitar reduzir ou zerar reajuste.
Sindserm-The já denunciou o 'fora da lei' aos órgãos competentes e o implicado foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Medida pode e deve ser adotada em todas as localidades do Brasil onde o gestor não cumpriu de forma correta em 2021 a subvinculação de 70% do Fundeb permanente.
Rateio de sobras da subvinculação de 70% precisa ser executado até no máximo 30 de abril. Gestor que descumprir a norma constitucional pode responder administrativa, civil e penalmente. Infração é passível de intervenção federal e bloqueio de transferências constitucionais aos estados e municípios que estiverem em desacordo com as normas da EC 108...
A entidade diz que "o não cumprimento do reajuste do piso do magistério enseja ações judiciais coletivas contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário." Além de governadores e prefeitos, destaca ainda a CNTE, secretários de Educação e Finanças também podem ser punidos.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz que os efeitos da Lei 14.276/2021 não retroagem ao início do exercício de 2021. Logo, "pessoal sem formação pedagógica não pode (poderia) ser incluído em rateios feitos no ano que passou."
Semec de Belém atendeu a uma solicitação do Dever de Classe e nos enviou importantes esclarecimentos sobre pleitos dos educadores, em particular quanto à atualização salarial prevista para este ano.
Na perspectiva de retorno geral às escolas, docentes devem ficar atentos não somente à questão do reajuste anual da categoria.