Única dúvida que há é se ficará na Papuda, em sala da PF, Forças Armadas ou em prisão domiciliar; o excesso de provas condenou o capitão
Política / Conforme esperado, o ministro do STF Alexandre de Moraes apresentou nesta terça-feira (9) um voto matador contra Jair Bolsonaro e todos os envolvidos na tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ninguém foi poupado, sejam generais quatro estrelas ou não. Pelo teor da exposição e excesso de provas citadas, penas tendem a ser duríssimas, não menos de 30 anos, podendo chegar a bem mais.
Na mesma linha, Flávio Dino ratificou argumentação do colega, embora tenha anunciado ligeira diferença em relação ao tamanho das penalidades a três dos réus: generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, bem como Alexandre Ramagem.
Apesar da terça-feira ter tido caráter fúnebre para Jair Bolsonaro et caterva, golpistas ainda alimentam uma última "esperança" para esta quarta (10), quando Luiz Fux apresentará seu voto. A torcida é para que o ministro absolva todo mundo ou amenize nas penas ou peça vista do processo.
Em qualquer das hipóteses, os golpistas serão condenados e presos, pois a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin também seguirão o voto de Alexandre de Moraes. Fux será voto vencido.
No caso de pedido de vista, o velório da turma apenas ficará um tempo a mais na exposição para o Brasil e o mundo. Mas chegará a hora do enterro. Fux é a famosa "esperança" que já nasce morta.
Um documento foi enviado ao Gabinete do Ministro Camilo Santana, com cópia para a chefia de gabinete. Dentre as razões elencadas, o fato de a atualização salarial ser em primeiro de janeiro, a tradição desde 2010 e o silêncio de prefeitos e governadores sobre a questão, embora portarias interministeriais definam índice de 14,95% para este 2023.
Grupo de docentes está em Brasília e se articula para entregar documento ao ministro da Educação Camilo Santana. Dentre as reivindicações, anúncio oficial imediato do reajuste de 14,95%, mais verbas para a pasta e pressão sobre prefeitos e governadores para que cumpram a lei e evitem paralisações em todo o País. Albetiza Moreira —...
Pagamento é para cair direto na conta de cada docente das redes públicas da educação básica de estados, DF e municípios. Iniciativa é do senador Randolfe Rodrigues e está em tramitação no Senado.
O VAAF-MIN de R$ 5.208,46 teria implicações somente para 2024. Entenda melhor a questão ao final desta matéria.
Expectativa é que Camilo Santana anuncie muito brevemente, vez que o percentual de 14,95% é para viger em 1° de janeiro. Embora não seja obrigatório do ponto de vista legal, prefeitos e governadores exigem que o MEC faça tal anúncio.
Segundo a Lei Federal 11.738/2008, estados, DF e municípios têm de implantar correção salarial do magistério logo em primeiro de janeiro. Nota Oficial do MEC é apenas protocolar, e não obrigatória. Entenda melhor esta questão e a jornada em sala de aula através de perguntas e respostas mais frequentes.
Entidade insiste na tese mentirosa de que o critério de correção do piso perdeu a validade legal e propõe índice com base no INPC, em torno de 6%, em vez dos 14,95% já definidos a partir de portarias interministeriais do MEC/Ministério da Educação e Lei Federal 11.738/2008. CNTE desmonta mentiras da CNM.
Portaria Interministerial que define reajuste foi publicada no Diário Oficial da União. Medida é obrigatória para estados, DF e municípios e deve ser aplicada logo a partir de 1º de janeiro. Com nova correção, valor mínimo para jornada de até 40 horas semanais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.419,96.
Espera-se que até o dia 31 Portaria Interministerial assinada pelo MEC/Ministério da Economia seja divulgada com estimativa final do VAAF 2022, quando então o percentual poderá ser calculado oficialmente. Economista diz que, pelo crescimento das três estimativas até agora, índice deve chegar a perto de 20%.
Portaria Interministerial que define o percentual de correção para 2023 deve ser publicada até o dia 30. Caso Paulo Guedes não possa assinar, um interino deve fazê-lo.
